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16ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

13 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 16ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 13 de maio de 2026 sob a presidência do Ministro Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre uma pauta extensa de 73 itens, majoritariamente relacionados a processos de controle externo. A sessão iniciou-se com a homologação da ata da reunião anterior e comunicações da Presidência e de Ministros, incluindo a aprovação de uma dilação de prazo para apreciação de processo. Oito processos foram excluídos da pauta e dois tiveram sua apreciação adiada para sessões futuras.

O Colegiado aprovou um volume significativo de deliberações, totalizando 73 acórdãos. Os Acórdãos de nº 1158 a 1186 foram aprovados em bloco, por meio de relação, enquanto os Acórdãos de nº 1187 a 1230 foram apreciados de forma…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

73 itens
  1. Item 1TC 000.569/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 001.372/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.928/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 003.186/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 003.723/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 004.164/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 004.812/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 005.338/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 005.627/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.662/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 005.988/2025-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 006.179/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 006.450/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 006.568/2026-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 007.081/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 008.152/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 008.733/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 008.848/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 008.868/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 008.881/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 008.931/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 009.002/2025-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  23. Item 23TC 009.291/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 009.292/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 010.150/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 010.202/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 012.269/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 013.074/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 013.202/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 013.222/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 013.383/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 014.208/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 014.210/2025-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 014.984/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 015.262/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 016.055/2022-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 017.102/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 017.178/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 017.410/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 017.412/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 017.603/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 017.683/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 017.720/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  44. Item 44TC 017.979/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 018.081/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 018.438/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  47. Item 47TC 018.782/2024-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 019.812/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 020.722/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 021.035/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 021.565/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 021.627/2023-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 021.660/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 021.708/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 022.212/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 023.021/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 023.251/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 023.747/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 023.903/2025-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 024.321/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 026.363/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 026.551/2024-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 026.891/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 028.498/2024-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 031.310/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 031.729/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 033.042/2017-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  68. Item 68TC 035.128/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 035.770/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 035.933/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 037.379/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 037.422/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 039.240/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

16ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio