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16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

22 de maio de 2018

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

177 itens
  1. Item 1TC 000.879/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 001.252/2009-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.403/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  4. Item 4TC 002.493/2012-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 002.863/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 002.950/1994-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 003.610/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 004.078/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 005.010/2016-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 006.035/2005-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 006.258/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 006.392/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 006.937/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 007.487/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 008.478/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 008.481/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 008.487/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 008.492/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 008.801/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 009.107/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 009.362/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 009.371/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 009.376/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 009.389/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 009.443/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 009.459/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 009.463/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 009.599/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 009.614/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 009.694/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 009.740/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 009.842/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 010.032/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 010.164/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 010.185/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 010.203/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 010.463/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 010.503/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 010.504/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 010.506/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 010.511/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 010.513/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 010.517/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 010.540/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 010.544/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 010.549/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 010.601/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 010.610/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 010.711/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 010.751/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  51. Item 51TC 010.874/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 010.905/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 011.181/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 011.257/2012-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 011.720/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 011.853/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 012.456/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 012.664/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  59. Item 59TC 012.750/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 012.877/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 012.882/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 012.893/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 012.904/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 012.906/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 012.934/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 012.939/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 012.943/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 012.966/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 013.056/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 013.437/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 013.441/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 013.442/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 013.447/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 013.458/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 013.502/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 013.507/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 013.510/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 013.535/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 013.536/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 013.539/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 013.542/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 013.543/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 013.545/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 013.549/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 013.551/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 013.636/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 013.640/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 013.642/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 013.651/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 013.737/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 013.759/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 013.766/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 013.809/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 013.815/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 013.819/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  96. Item 96TC 013.825/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 013.832/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 013.836/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 013.841/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 013.849/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  101. Item 101TC 013.867/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 013.878/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 013.885/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 013.891/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 013.896/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  106. Item 106TC 013.900/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 013.905/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 013.911/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 013.915/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  110. Item 110TC 013.922/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 013.926/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 013.932/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Item 113TC 013.954/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  114. Item 114TC 013.958/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Item 115TC 013.965/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 013.968/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 013.972/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 013.977/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  119. Item 119TC 013.982/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 013.988/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Item 121TC 013.993/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  122. Item 122TC 013.998/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Item 123TC 014.175/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 014.184/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  125. Item 125TC 014.255/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Item 126TC 014.288/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 014.387/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  128. Item 128TC 014.430/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 014.446/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  130. Item 130TC 014.505/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  131. Item 131TC 014.509/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 014.648/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 014.673/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  134. Item 134TC 014.674/2018-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 015.142/2010-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  136. Item 136TC 015.390/2006-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: José Mucio Monteiro

  137. Item 137TC 016.448/2015-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 016.891/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  139. Item 139TC 017.192/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  140. Item 140TC 017.543/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  141. Item 141TC 017.751/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 017.837/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 018.077/2016-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 018.163/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  145. Item 145TC 018.694/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 019.621/2013-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 019.656/2014-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  148. Item 148TC 019.682/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 019.694/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 022.906/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Item 151TC 023.502/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 023.626/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 023.898/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 024.557/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  155. Item 155TC 025.088/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  156. Item 156TC 025.519/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 026.041/2013-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 026.767/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  159. Item 159TC 027.828/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 028.046/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  161. Item 161TC 028.210/2017-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 028.544/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  163. Item 163TC 029.010/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  164. Item 164TC 029.751/2010-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Item 165TC 029.769/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  166. Item 166TC 030.081/2010-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 030.537/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  168. Item 168TC 031.203/2011-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  169. Item 169TC 031.570/2012-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  170. Item 170TC 031.987/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  171. Item 171TC 032.022/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  172. Item 172TC 032.825/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  173. Item 173TC 033.195/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  174. Item 174TC 033.457/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  175. Item 175TC 034.803/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  176. Item 176TC 035.042/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  177. Item 177TC 035.786/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio