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16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

14 de maio de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

149 itens
  1. Item 1TC 000.129/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.281/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 000.531/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 000.635/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 000.648/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 000.648/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 000.690/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 001.591/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 001.599/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 001.671/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 001.725/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 001.730/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 001.759/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 001.809/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 002.109/2023-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 002.713/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 003.059/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 003.074/2024-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 003.095/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 003.198/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 003.669/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 003.678/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 003.680/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 003.692/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 003.969/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 004.173/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 004.186/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 004.381/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 004.619/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 004.639/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 004.773/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 004.775/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 004.781/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 004.848/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 005.286/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 005.423/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 005.577/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 005.584/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 005.609/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 005.623/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 005.659/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 005.777/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 006.090/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 006.133/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 006.559/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 006.923/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 007.805/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 008.100/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 008.288/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 008.372/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 008.645/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 008.691/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 008.932/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 009.096/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 009.277/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 009.322/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 009.325/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 009.338/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 009.349/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 009.408/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 009.440/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 009.518/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 010.094/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 010.576/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 010.588/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 010.601/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 011.551/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 011.845/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 012.126/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 012.195/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 012.375/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 012.515/2021-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 014.019/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 014.192/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 014.229/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 014.519/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 014.529/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 015.749/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 015.749/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 016.013/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 016.059/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 016.720/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 019.129/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  84. Item 84TC 019.187/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 019.289/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 020.034/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  87. Item 87TC 020.038/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 020.399/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 020.422/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  90. Item 90TC 020.991/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 021.323/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 021.392/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 021.884/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 021.887/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 021.961/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  96. Item 96TC 022.234/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  97. Item 97TC 022.364/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 022.654/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  99. Item 99TC 022.837/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 022.843/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 023.844/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 023.898/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  103. Item 103TC 026.577/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 027.074/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 028.148/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 028.192/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 029.642/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 030.625/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 030.928/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 031.433/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 031.757/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 032.437/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 032.661/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 033.010/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 033.135/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 033.138/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 033.179/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 033.212/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 033.372/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 033.908/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 034.035/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 034.830/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 036.191/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 036.506/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  125. Item 125TC 036.764/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 037.193/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 037.325/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  128. Item 128TC 037.334/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 037.532/2020-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 037.869/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 038.549/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 038.744/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 039.255/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  134. Item 134TC 039.298/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  135. Item 135TC 039.305/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  136. Item 136TC 039.965/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  137. Item 137TC 040.124/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 040.334/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 040.350/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 040.469/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 040.484/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 040.490/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 040.668/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 040.857/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 042.331/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 044.986/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 045.216/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 045.667/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Item 149TC 047.432/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio