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16ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

26 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 16ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 26 de maio de 2026, foi marcada pela posse e calorosa recepção ao novo Ministro Odair Cunha, saudado por todos os membros do colegiado e pelo representante do Ministério Público. A sessão, presidida pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, iniciou-se com a homologação da ata da reunião anterior e a aprovação das relações de processos. Foram apreciados diversos processos que contavam com pedidos de sustentação oral. No julgamento do TC 014.115/2025-5 (Item 132) e do TC 025.876/2020-1 (Item 162), os advogados não compareceram, e os relatores procederam à leitura de suas propostas. No caso do TC 026.919/2022-2 (Item 163), a defesa dispensou a sustentação após o relator, Ministro…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

170 itens
  1. Item 1TC 000.005/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.054/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.626/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.647/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 001.667/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 001.799/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 001.813/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 001.821/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 001.833/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 002.125/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 002.136/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 002.190/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 002.230/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 002.774/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 002.822/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 003.440/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 003.479/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 003.544/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 003.558/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 003.567/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 003.611/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 003.625/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 003.629/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 003.636/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 003.660/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 003.739/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 003.743/2026-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  28. Item 28TC 003.745/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 003.756/2026-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 003.767/2026-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 003.771/2026-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 003.783/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 003.786/2026-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 003.960/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 004.023/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 004.080/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 004.081/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 004.150/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 004.824/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 005.259/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 005.343/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 005.438/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 005.469/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 005.472/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 005.476/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 005.481/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 006.055/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 006.085/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 006.136/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 006.194/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 006.585/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 006.765/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 007.254/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 007.314/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 007.502/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 007.507/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 007.594/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 007.611/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 007.641/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 007.662/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 007.724/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 007.804/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 007.810/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 007.819/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 007.827/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 007.838/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 008.046/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 008.047/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 008.061/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 008.071/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 008.091/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 008.101/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 008.110/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 008.137/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 008.148/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 008.149/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 008.167/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 008.168/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 008.184/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 008.235/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 008.246/2026-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 008.257/2026-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  83. Item 83TC 008.265/2026-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Item 84TC 008.275/2026-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 008.446/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 008.458/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 008.468/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 008.470/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 008.470/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 008.497/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 008.498/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 008.507/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 008.509/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 008.572/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 008.778/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 008.795/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 009.082/2026-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 009.089/2026-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 009.135/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 009.181/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  101. Item 101TC 009.205/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 009.270/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 009.292/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  104. Item 104TC 009.306/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 009.307/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 009.342/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 009.359/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 009.418/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 009.555/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 009.653/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  111. Item 111TC 009.838/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  112. Item 112TC 010.083/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Item 113TC 010.138/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  114. Item 114TC 010.574/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  115. Item 115TC 010.643/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  116. Item 116TC 010.733/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 011.889/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  118. Item 118TC 011.895/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  119. Item 119TC 011.998/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  120. Item 120TC 012.227/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 012.437/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 012.948/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  123. Item 123TC 013.225/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  124. Item 124TC 013.567/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 013.649/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 013.659/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 013.672/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  128. Item 128TC 013.767/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 013.838/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  130. Item 130TC 013.947/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 014.080/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 014.115/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 014.311/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 014.435/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 016.022/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  136. Item 136TC 016.188/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  137. Item 137TC 017.675/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  138. Item 138TC 017.677/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  139. Item 139TC 017.679/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  140. Item 140TC 018.902/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 018.947/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  142. Item 142TC 019.133/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Item 143TC 020.205/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 020.761/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 021.028/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 021.031/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  147. Item 147TC 021.518/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 022.105/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 022.312/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  150. Item 150TC 022.374/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  151. Item 151TC 022.999/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 023.003/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  153. Item 153TC 023.173/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 023.229/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  155. Item 155TC 023.394/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 024.719/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 024.923/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  158. Item 158TC 024.924/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 024.934/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  160. Item 160TC 024.971/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  161. Item 161TC 025.054/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  162. Item 162TC 025.876/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 026.919/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  164. Item 164TC 027.331/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  165. Item 165TC 027.853/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  166. Item 166TC 031.671/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  167. Item 167TC 033.508/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 034.793/2018-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  169. Item 169TC 034.830/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  170. Item 170TC 045.746/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da TCU, com a discussão de cada item da pauta.

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