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16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

21 de maio de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

165 itens
  1. Item 1TC 000.028/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 000.433/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.848/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 002.706/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  5. Item 5TC 003.276/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 003.303/2010-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 003.519/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 003.633/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 003.715/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  10. Item 10TC 004.089/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  11. Item 11TC 004.355/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  12. Item 12TC 004.555/2016-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 004.630/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  14. Item 14TC 004.739/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 005.042/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 005.046/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 005.049/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 005.053/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 005.307/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  20. Item 20TC 005.459/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  21. Item 21TC 005.475/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 005.481/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Ana Arraes

  23. Item 23TC 005.665/2010-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  24. Item 24TC 005.819/2017-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  25. Item 25TC 005.948/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 006.193/2019-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 006.285/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  28. Item 28TC 006.322/2011-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  29. Item 29TC 006.500/2019-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 006.860/2011-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  31. Item 31TC 006.940/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 007.346/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  33. Item 33TC 007.352/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 007.364/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  35. Item 35TC 007.370/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 007.378/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 007.393/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 007.396/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  39. Item 39TC 007.400/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  40. Item 40TC 007.408/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  41. Item 41TC 007.415/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  42. Item 42TC 007.418/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 007.424/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 007.436/2015-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 007.454/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 007.463/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 007.471/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 007.494/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 007.504/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 007.511/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 007.527/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 007.533/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 007.544/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 007.741/2007-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 007.806/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  56. Item 56TC 007.857/2015-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 008.007/2019-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Ana Arraes

  58. Item 58TC 008.117/2019-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  59. Item 59TC 008.551/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  60. Item 60TC 008.557/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  61. Item 61TC 008.562/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 008.568/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 008.577/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  64. Item 64TC 008.579/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  65. Item 65TC 008.588/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  66. Item 66TC 008.594/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 008.608/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  68. Item 68TC 008.610/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 008.612/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  70. Item 70TC 008.621/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 008.627/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  72. Item 72TC 008.638/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  73. Item 73TC 008.648/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 008.663/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  75. Item 75TC 008.682/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 008.688/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 008.696/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  78. Item 78TC 008.729/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 008.743/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 008.750/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  81. Item 81TC 008.751/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 008.762/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  83. Item 83TC 008.765/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 008.767/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 008.775/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 008.826/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  87. Item 87TC 008.837/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  88. Item 88TC 008.847/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 008.854/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 008.855/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 008.867/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  92. Item 92TC 008.870/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 008.876/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 008.886/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 008.895/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 008.906/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 008.911/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  98. Item 98TC 008.933/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 008.938/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 008.955/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  101. Item 101TC 008.959/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  102. Item 102TC 008.992/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  103. Item 103TC 009.031/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 009.032/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  105. Item 105TC 009.038/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  106. Item 106TC 009.043/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  107. Item 107TC 009.045/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  108. Item 108TC 009.050/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 009.052/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 009.055/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 009.086/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  112. Item 112TC 009.092/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  113. Item 113TC 009.153/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 009.222/2019-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 009.615/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  116. Item 116TC 009.935/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  117. Item 117TC 010.227/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 010.372/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  119. Item 119TC 010.644/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Item 120TC 010.891/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  121. Item 121TC 010.913/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 011.098/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  123. Item 123TC 012.387/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  124. Item 124TC 013.410/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  125. Item 125TC 013.434/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 013.515/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  127. Item 127TC 016.027/2010-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  128. Item 128TC 016.218/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  129. Item 129TC 016.229/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 016.282/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  131. Item 131TC 017.020/2009-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 017.295/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 017.807/2008-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 018.538/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  135. Item 135TC 019.030/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  136. Item 136TC 019.174/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 019.796/2009-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 020.347/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  139. Item 139TC 020.604/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  140. Item 140TC 022.300/2016-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  141. Item 141TC 022.359/2010-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 022.423/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 022.646/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  144. Item 144TC 023.425/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 023.475/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 024.140/2013-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  147. Item 147TC 024.213/2009-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  148. Item 148TC 024.333/2015-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  149. Item 149TC 025.113/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  150. Item 150TC 025.798/2010-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 027.261/2018-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 027.607/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  153. Item 153TC 028.156/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  154. Item 154TC 031.426/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  155. Item 155TC 031.650/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  156. Item 156TC 031.678/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 035.209/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 037.730/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  159. Item 159TC 039.204/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 039.389/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 039.884/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 041.857/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  163. Item 163TC 043.230/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  164. Item 164TC 043.271/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 043.285/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio