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16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

14 de maio de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

133 itens
  1. Item 1TC 000.128/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.265/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.288/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 000.706/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 000.911/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.642/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.670/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 001.925/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 002.802/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 003.101/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 003.102/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 003.136/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 003.138/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 003.263/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 003.437/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 003.441/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 003.502/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 003.674/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 003.689/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 004.751/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 004.772/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 004.846/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 004.927/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 005.425/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 005.547/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 005.766/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 005.776/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 005.791/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 005.851/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 005.852/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 005.876/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 005.912/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 005.966/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 005.989/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 006.022/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 006.134/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 006.371/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 006.650/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 007.092/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 007.630/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 007.737/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 008.169/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 008.389/2017-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 008.748/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 008.870/2023-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 008.940/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 009.120/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 009.350/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  49. Item 49TC 009.358/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 009.410/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 009.458/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  52. Item 52TC 010.171/2008-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 010.295/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 010.450/1997-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 010.792/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 010.923/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 010.966/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 011.057/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 011.247/2022-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 012.173/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 012.920/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 015.638/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 015.724/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 015.990/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  65. Item 65TC 016.164/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 016.330/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 016.668/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  68. Item 68TC 019.428/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 019.798/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 019.927/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 020.011/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 020.468/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 021.050/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 021.063/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 021.068/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 021.413/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 021.757/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 021.898/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 022.270/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 022.281/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 022.295/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 022.312/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 022.336/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 022.854/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  85. Item 85TC 023.171/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 023.351/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 023.538/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 023.971/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 028.795/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 029.615/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  91. Item 91TC 029.684/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 029.745/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 030.519/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 030.964/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 031.238/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 031.475/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 031.821/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 031.834/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 031.843/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 031.856/2023-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 031.868/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 032.662/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  103. Item 103TC 032.705/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 032.857/2023-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  105. Item 105TC 033.367/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 033.508/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  107. Item 107TC 033.658/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 034.263/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 035.208/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  110. Item 110TC 036.704/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 036.741/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 037.086/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 037.194/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  114. Item 114TC 037.276/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  115. Item 115TC 037.288/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 037.437/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 037.438/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 039.210/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 039.241/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  120. Item 120TC 039.265/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 039.303/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 039.728/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 040.314/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 040.332/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 040.535/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 040.711/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 040.980/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 041.096/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 044.973/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 045.219/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  131. Item 131TC 045.628/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 046.585/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  133. Item 133TC 047.073/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio