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16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

20 de maio de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

111 itens
  1. Item 1TC 000.064/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.477/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.523/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.580/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 001.588/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.624/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 001.968/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 001.975/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 001.994/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 002.001/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 002.006/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 002.038/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 002.042/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 002.048/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 002.059/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 002.073/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 002.668/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 002.671/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 002.681/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 002.683/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 002.691/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 002.696/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 002.698/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 002.699/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 002.705/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 002.708/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 002.984/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 003.206/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 003.213/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 003.217/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 004.218/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 004.471/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 004.493/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 004.540/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 004.624/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 004.701/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 004.705/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 004.727/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 004.746/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 004.748/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 004.754/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 004.760/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 004.766/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 004.772/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 004.774/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 004.787/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 004.883/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 004.889/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 004.904/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 004.939/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 004.956/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 004.975/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 005.394/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 005.522/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 005.707/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 005.735/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 006.460/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 006.487/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 006.524/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 006.605/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 006.625/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 006.659/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 006.685/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 006.713/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 006.871/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 007.181/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 007.183/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 007.431/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 007.492/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 007.501/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 007.526/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 007.561/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 007.595/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 008.594/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 008.715/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 011.044/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 012.037/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 012.178/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 012.557/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 012.731/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 013.130/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 013.848/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 015.026/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 015.420/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 016.237/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 016.590/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 019.740/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 020.627/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 023.550/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 025.509/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 025.853/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 025.876/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 026.326/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  94. Item 94TC 028.221/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 028.228/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  96. Item 96TC 028.229/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 028.240/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 028.245/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  99. Item 99TC 028.250/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 028.282/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 028.295/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 028.302/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Item 103TC 028.317/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 028.373/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 030.095/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  106. Item 106TC 032.343/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 033.016/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 035.735/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  109. Item 109TC 036.546/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 039.825/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 042.853/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio