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16ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

26 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 16ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 26 de maio de 2026, sob a presidência inicial do Ministro Jorge Oliveira, foram apreciados diversos processos de controle externo. A sessão contou com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus, além do Subprocurador-Geral Dr. Lucas Rocha Furtado. Inicialmente, foi homologada a ata da sessão anterior e aprovadas em bloco as relações de processos apresentadas, por não haver destaques.

As deliberações abrangeram uma vasta gama de matérias, com predominância de atos de pessoal, como aposentadorias, pensões e reformas, e Tomadas de Contas Especiais (TCE). Os Ministros relatores apresentaram seus votos, em grande parte de forma monocrática ou em…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

118 itens
  1. Item 1TC 000.090/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 001.560/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.819/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.829/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 001.846/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 002.193/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 002.682/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 003.748/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 003.806/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 004.145/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 004.166/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 004.192/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 004.470/2017-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 005.201/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 005.439/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 005.460/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 005.471/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 005.482/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 005.492/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 005.494/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 005.735/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 005.766/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 006.162/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.165/2014-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 006.198/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 006.644/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 006.840/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 006.893/2023-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 007.472/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 007.503/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 007.531/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 007.540/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 007.544/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 007.636/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 007.700/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 007.797/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 007.815/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 007.822/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 007.976/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 008.027/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 008.037/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 008.055/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 008.056/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 008.060/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 008.119/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 008.194/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 008.253/2026-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 008.255/2026-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 008.263/2026-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 008.264/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 008.269/2026-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 008.271/2026-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 008.352/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 008.384/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 008.389/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 008.400/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 008.407/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 008.415/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 008.433/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 008.442/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 008.444/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 008.452/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 008.472/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 008.494/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 008.501/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 008.508/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 008.513/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 008.554/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 008.557/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 008.560/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 008.567/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 008.635/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 008.789/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 008.790/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 008.941/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 009.162/2026-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 009.214/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 009.254/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 009.294/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 009.311/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 009.356/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 009.461/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 009.568/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 009.604/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 009.645/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 009.660/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 009.671/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 009.829/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 009.920/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 009.977/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 010.093/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 011.187/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 014.797/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 016.266/2024-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 017.469/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 017.570/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 017.918/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 018.360/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 018.375/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 018.701/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 018.806/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 019.123/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 019.439/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 019.656/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 019.728/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 019.732/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 019.756/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 021.324/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 021.867/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 022.819/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 022.934/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Item 112TC 022.953/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 024.175/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 025.110/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 025.920/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 025.984/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 026.161/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 027.199/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

Transcrição completa

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