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17ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

19 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 17 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 17ª Reunião Extraordinária de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência em exercício do Ministro Jorge Oliveira, deliberou sobre uma pauta extensa de processos de controle externo e administrativos. O destaque da sessão foi a apreciação e aprovação unânime do processo administrativo (item 40) que verificou o preenchimento dos requisitos constitucionais pelo Deputado Federal Odair Cunha para a posse no cargo de Ministro da Corte, cuja cerimônia foi marcada para o dia seguinte. A deliberação, excepcionalmente realizada em sessão pública, atestou a aptidão do nomeado.

Foram objeto de debates aprofundados processos de grande relevância e impacto. O Plenário julgou parcialmente procedente uma representação contra a Caixa Econômica Federal…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

70 itens
  1. Item 1TC 000.117/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.826/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.951/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 002.036/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 002.438/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 002.500/2002-3

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 003.645/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 003.647/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 003.694/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 004.008/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 004.163/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 004.199/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 004.419/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 005.169/2026-7

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 005.340/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 005.355/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 005.359/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 005.592/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 005.840/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 007.004/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 007.073/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 007.103/2007-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 007.211/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 007.229/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 007.283/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 007.446/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 008.326/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 008.806/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 008.850/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 008.883/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 008.886/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 008.940/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 008.979/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 008.994/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 009.188/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 009.399/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 009.509/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 009.521/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 009.833/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 011.395/2026-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 011.655/2020-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 012.807/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 014.510/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 015.036/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 015.495/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  46. Item 46TC 015.852/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 015.986/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 016.256/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 017.248/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 017.505/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 017.646/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 018.212/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 019.997/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 020.467/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 021.171/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 021.396/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 021.829/2024-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 022.757/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 024.084/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 024.241/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 024.878/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  62. Item 62TC 025.065/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 025.066/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 026.554/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 030.187/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 032.129/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 037.388/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 037.414/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 037.608/2023-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  70. Item 70TC 038.587/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da TCU, com a discussão de cada item da pauta.

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