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17ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

27 de maio de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 17 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

144 itens
  1. Item 1TC 000.127/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.288/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.345/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 000.374/2024-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 001.533/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 001.618/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 001.705/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 001.752/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 001.772/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 001.834/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 001.841/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 001.851/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 001.856/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 001.880/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 001.901/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 001.915/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 001.940/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 001.958/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 002.608/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 002.659/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 002.679/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 002.680/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 002.687/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 002.694/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 002.709/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 003.103/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 003.342/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 003.380/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 004.469/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 004.527/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 004.537/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 004.539/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 004.551/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 004.557/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 004.682/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 004.751/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 004.775/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 004.790/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 004.872/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 004.873/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 004.937/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 004.977/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 005.570/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 005.674/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 005.676/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 005.694/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 005.874/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 005.876/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 005.896/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 006.098/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 006.429/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 006.452/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 006.497/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 006.503/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 006.516/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 006.622/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 006.665/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 006.692/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 006.702/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 006.768/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 006.771/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 006.777/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 006.805/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 006.827/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 006.983/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 007.224/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 007.252/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 007.447/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 007.502/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 007.517/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 007.539/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 007.562/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 007.600/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 007.992/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 008.047/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 008.302/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 008.363/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 008.949/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 009.090/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 009.539/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 009.760/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 011.277/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 011.290/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 015.529/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 015.873/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 016.149/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 016.720/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 018.945/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 019.158/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 019.404/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 019.685/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 020.007/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 020.346/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 020.830/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 020.852/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 020.866/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 021.500/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 021.635/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 022.220/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 022.382/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 022.573/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 022.722/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 022.808/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 022.866/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 023.352/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 023.625/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 024.221/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 024.223/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 025.166/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  110. Item 110TC 025.374/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 025.392/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 025.470/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 025.517/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  114. Item 114TC 025.708/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 025.709/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 025.713/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 026.668/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 026.676/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 026.683/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 026.935/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 027.567/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 027.851/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 027.940/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 027.988/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  125. Item 125TC 028.246/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 028.267/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 028.313/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  128. Item 128TC 028.315/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 028.375/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 028.449/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  131. Item 131TC 028.751/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 029.423/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  133. Item 133TC 029.695/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  134. Item 134TC 033.178/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 033.967/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  136. Item 136TC 035.173/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Item 137TC 036.127/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  138. Item 138TC 036.618/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  139. Item 139TC 038.554/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 039.653/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 039.989/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  142. Item 142TC 040.330/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  143. Item 143TC 045.514/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  144. Item 144TC 045.635/2020-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

17ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio