Todas as sessões do TCU
2CTelepresencial

17ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

21 de maio de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 17 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

184 itens
  1. Item 1TC 000.643/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.898/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.908/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.294/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 001.792/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 002.025/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 002.830/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 002.882/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 003.298/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 003.488/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 003.664/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 003.688/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 003.697/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 003.699/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 003.729/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 003.736/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 003.759/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 003.771/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 003.843/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 003.875/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 003.977/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 003.979/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 004.024/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 004.049/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 004.202/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 004.235/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 004.247/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 004.262/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 004.296/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 004.327/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 004.337/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 004.345/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 004.349/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 004.355/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 004.401/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 004.408/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 004.428/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 004.445/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 004.461/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 004.480/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 004.508/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 004.534/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 004.548/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 004.555/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 004.601/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 004.604/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 004.756/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 004.758/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 004.765/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 004.767/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 004.770/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 004.779/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 005.102/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 005.162/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 005.230/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 005.270/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 005.587/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 005.621/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 005.914/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 005.991/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 005.997/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 006.050/2023-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 006.091/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 006.148/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 006.574/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  66. Item 66TC 006.610/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 006.655/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 006.685/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 006.880/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 006.902/1999-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 006.984/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 007.027/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 007.088/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  74. Item 74TC 007.295/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 007.724/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 007.839/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 008.298/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 008.301/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 008.583/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 008.605/2024-6

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 008.749/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 008.781/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 008.819/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 008.926/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 008.960/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 009.107/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 009.132/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 009.159/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 009.315/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 009.340/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 009.355/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  92. Item 92TC 009.382/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 009.399/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 009.465/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 010.257/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 010.390/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 012.819/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 012.963/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 013.804/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 013.805/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  101. Item 101TC 014.037/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 014.169/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 014.448/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  104. Item 104TC 014.816/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  105. Item 105TC 014.858/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 014.955/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 015.036/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 015.592/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 015.695/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 015.962/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 015.988/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  112. Item 112TC 016.155/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 016.171/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 016.404/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  115. Item 115TC 017.189/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 017.430/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  117. Item 117TC 017.432/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 017.612/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 018.559/2010-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 018.926/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  121. Item 121TC 019.085/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 019.136/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  123. Item 123TC 019.431/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 019.537/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 019.621/2007-5

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 019.684/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 019.980/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 020.049/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 020.276/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  130. Item 130TC 020.369/2021-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 020.451/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  132. Item 132TC 020.529/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  133. Item 133TC 021.048/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 021.115/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  135. Item 135TC 021.230/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 021.729/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 021.907/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 021.976/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 022.027/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 022.068/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 022.355/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 022.367/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 022.369/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  144. Item 144TC 022.415/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 022.745/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 022.856/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 022.857/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 022.861/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 022.864/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 024.159/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 024.903/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  152. Item 152TC 024.961/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  153. Item 153TC 026.253/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  154. Item 154TC 026.771/2020-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 027.609/2006-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  156. Item 156TC 028.162/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 028.338/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  158. Item 158TC 029.145/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  159. Item 159TC 029.412/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  160. Item 160TC 029.614/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  161. Item 161TC 031.379/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 031.595/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  163. Item 163TC 031.759/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  164. Item 164TC 031.970/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 032.659/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  166. Item 166TC 032.742/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  167. Item 167TC 033.016/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  168. Item 168TC 033.020/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  169. Item 169TC 033.208/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  170. Item 170TC 033.445/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  171. Item 171TC 035.039/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  172. Item 172TC 035.210/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  173. Item 173TC 035.792/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  174. Item 174TC 036.442/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  175. Item 175TC 036.544/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  176. Item 176TC 036.746/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  177. Item 177TC 037.162/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  178. Item 178TC 037.799/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  179. Item 179TC 040.095/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  180. Item 180TC 040.289/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  181. Item 181TC 040.508/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  182. Item 182TC 041.072/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  183. Item 183TC 044.909/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  184. Item 184TC 046.577/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

17ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio