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18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

04 de junho de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 18 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

160 itens
  1. Item 1TC 001.225/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 002.287/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 002.741/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 003.105/2015-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 003.622/2014-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 004.222/2019-9

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 004.808/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 005.027/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 005.039/2014-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.047/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 005.149/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 006.068/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 006.221/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 006.450/2014-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 006.458/2014-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 006.640/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 006.673/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 006.821/2019-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 007.072/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 007.126/2013-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 007.354/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 007.367/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 007.394/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 007.428/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 007.468/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 007.517/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 007.521/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 007.555/2019-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 007.565/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 007.684/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 007.719/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 007.883/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 008.121/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 008.128/2019-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 008.592/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 008.598/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 008.609/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 008.639/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 008.645/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 008.647/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 008.647/2019-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 008.652/2019-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 008.656/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 008.661/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 008.667/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 008.674/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 008.680/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 008.692/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 008.712/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 008.716/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 008.720/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 008.740/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 008.756/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 008.788/1997-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 008.801/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 008.824/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 008.827/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 008.840/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 008.844/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 008.853/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 008.858/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 008.884/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 008.900/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 008.939/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 008.943/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 008.950/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 008.964/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 008.968/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 008.976/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 008.978/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 008.987/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 008.997/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 009.005/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 009.062/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 009.068/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 009.586/2011-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 009.618/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 009.764/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 009.954/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 009.966/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 009.970/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 010.005/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 010.016/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  84. Item 84TC 010.028/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 010.029/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 010.037/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 010.054/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 010.066/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 010.071/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 010.098/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 010.216/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 010.360/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 010.392/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 010.399/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 010.402/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 010.424/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 010.447/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  98. Item 98TC 010.448/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 010.451/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 010.457/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 010.462/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 010.478/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 010.549/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  104. Item 104TC 010.573/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  105. Item 105TC 010.579/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 010.583/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  107. Item 107TC 010.587/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 010.618/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 010.650/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 010.659/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 010.668/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 010.672/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  113. Item 113TC 010.676/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  114. Item 114TC 010.697/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 010.717/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  116. Item 116TC 010.739/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 010.759/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 010.793/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 010.803/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 010.807/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 010.823/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  122. Item 122TC 010.827/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Item 123TC 010.832/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  124. Item 124TC 010.845/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 010.861/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 010.865/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 010.876/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  128. Item 128TC 011.341/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  129. Item 129TC 011.356/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 011.361/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 011.923/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 012.051/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 012.383/2011-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Item 134TC 014.053/2014-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 014.315/2010-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  136. Item 136TC 014.747/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 017.178/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  138. Item 138TC 017.985/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Item 139TC 018.063/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 019.535/2014-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 020.157/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 021.064/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Item 143TC 023.042/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  144. Item 144TC 024.843/2010-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 025.565/2010-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 025.972/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 026.715/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  148. Item 148TC 026.954/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 027.481/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  150. Item 150TC 029.005/2011-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 029.777/2018-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 030.127/2016-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  153. Item 153TC 031.307/2011-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 031.343/2011-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 031.429/2011-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Item 156TC 033.319/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 033.374/2013-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 033.484/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 033.950/2018-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 037.232/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio