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18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

07 de junho de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 18 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

173 itens
  1. Item 1TC 000.090/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 001.218/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 001.604/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 002.568/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 002.722/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 002.750/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 002.783/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.813/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 002.946/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 002.967/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 003.031/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 003.043/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 003.143/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 003.173/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 003.194/2022-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 003.204/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 003.213/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 003.424/2014-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 004.085/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 004.091/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 004.105/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 004.128/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 004.131/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 004.200/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 004.240/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 004.270/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 004.284/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 004.397/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 004.404/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 004.448/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 004.457/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 004.471/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 004.472/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 004.494/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 004.836/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 004.843/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 004.858/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 004.879/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 004.941/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 005.132/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 005.135/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 005.515/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 005.520/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 005.934/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 006.290/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 006.499/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 006.526/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 006.592/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 006.667/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 006.894/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 006.930/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 006.945/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 006.976/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 007.469/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 007.495/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 008.037/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 008.047/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 008.068/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 008.078/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 008.081/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 008.095/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 008.112/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 008.129/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 008.138/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 008.151/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 008.201/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 008.447/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 008.674/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 008.830/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 008.838/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 008.944/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 008.950/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 008.953/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 008.986/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 008.988/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 008.998/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 009.015/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 009.229/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 010.240/2000-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 011.185/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 011.673/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 011.831/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 012.254/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 012.262/2019-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 012.538/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 013.310/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 015.496/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 016.875/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 017.007/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 017.681/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  91. Item 91TC 018.144/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 019.321/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 019.699/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Item 94TC 020.010/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 020.178/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  96. Item 96TC 020.797/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 020.950/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 021.383/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 021.442/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 021.467/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 022.160/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 022.349/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 022.389/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 022.654/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 022.824/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 023.216/2014-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  107. Item 107TC 023.282/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 023.286/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 023.319/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 023.328/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  111. Item 111TC 023.332/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 023.400/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 023.457/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  114. Item 114TC 023.753/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 023.788/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 023.834/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  117. Item 117TC 023.925/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 024.006/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  119. Item 119TC 024.132/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 024.249/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Item 121TC 024.250/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  122. Item 122TC 024.699/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 024.925/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 024.983/2021-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 025.404/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  126. Item 126TC 025.957/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 026.832/2020-8

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 026.988/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 027.634/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 028.029/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 028.262/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 028.375/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 028.574/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Item 134TC 029.093/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 031.336/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  136. Item 136TC 031.515/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 031.694/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  138. Item 138TC 032.104/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 032.181/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  140. Item 140TC 033.367/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  141. Item 141TC 033.410/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  142. Item 142TC 033.430/2018-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  143. Item 143TC 033.501/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  144. Item 144TC 033.536/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 033.756/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 033.904/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  147. Item 147TC 034.382/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 034.639/2018-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  149. Item 149TC 034.725/2016-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 034.942/2020-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 036.150/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  152. Item 152TC 036.164/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 036.753/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  154. Item 154TC 036.829/2011-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 036.837/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  156. Item 156TC 037.159/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  157. Item 157TC 037.952/2021-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 038.667/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 038.721/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  160. Item 160TC 039.330/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  161. Item 161TC 040.873/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  162. Item 162TC 041.807/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  163. Item 163TC 042.314/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  164. Item 164TC 043.736/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  165. Item 165TC 044.207/2021-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  166. Item 166TC 044.479/2021-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  167. Item 167TC 044.635/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 044.696/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  169. Item 169TC 045.035/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  170. Item 170TC 045.042/2021-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 045.284/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  172. Item 172TC 046.889/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  173. Item 173TC 047.355/2020-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio