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18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

03 de junho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 18 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

184 itens
  1. Item 1TC 000.162/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.536/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.094/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  4. Item 4TC 001.518/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.561/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 001.572/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 001.610/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 001.621/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 001.622/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 001.625/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 001.635/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 001.836/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 001.837/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 001.865/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 001.872/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 001.921/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 001.929/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 001.941/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 001.957/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 001.960/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 001.962/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 001.972/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 001.983/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 001.985/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 001.988/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 002.012/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 002.072/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 002.324/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 002.715/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 002.720/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 002.762/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 002.773/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 002.891/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 003.024/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 003.838/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 003.884/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 004.464/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 004.632/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 004.736/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 004.738/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 004.792/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 004.801/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 004.891/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 004.918/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 004.971/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 004.988/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 005.084/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 005.571/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 006.237/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 006.424/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 006.471/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 006.478/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 006.618/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 006.654/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 006.683/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 006.688/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 006.711/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 006.725/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 006.734/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 006.735/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 006.742/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  62. Item 62TC 006.774/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 006.788/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 006.803/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 006.815/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 006.819/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 006.822/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 006.828/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 006.835/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 007.233/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 007.245/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 007.278/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 007.418/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 007.494/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 007.518/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 007.523/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 007.536/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 007.538/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 007.545/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 007.558/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 007.560/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 007.591/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  83. Item 83TC 007.629/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Item 84TC 007.737/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 007.742/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 007.752/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 007.767/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 007.770/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 007.772/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 007.777/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 007.864/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 008.085/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 008.092/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  94. Item 94TC 008.314/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 008.356/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  96. Item 96TC 008.644/2023-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 008.749/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 008.776/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 008.778/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 008.820/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 008.822/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 009.010/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  103. Item 103TC 009.060/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 009.739/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 009.764/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  106. Item 106TC 009.796/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 012.378/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 012.379/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 013.075/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 013.806/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 013.924/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 014.306/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 014.310/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  114. Item 114TC 014.322/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 015.018/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 015.042/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 015.358/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 015.679/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 016.220/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 017.929/2024-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 019.147/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 019.537/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 019.975/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 019.976/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 019.978/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 020.048/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 020.053/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 020.056/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 020.262/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 020.481/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 020.772/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  132. Item 132TC 020.941/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 021.369/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  134. Item 134TC 021.798/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 021.805/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  136. Item 136TC 021.902/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  137. Item 137TC 022.313/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  138. Item 138TC 022.498/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Item 139TC 022.513/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 023.434/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 023.447/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Item 142TC 023.553/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 024.652/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  144. Item 144TC 025.373/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 025.505/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  146. Item 146TC 025.515/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  147. Item 147TC 025.589/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  148. Item 148TC 025.681/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  149. Item 149TC 025.692/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 025.713/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 027.031/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 027.242/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  153. Item 153TC 027.245/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 028.049/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  155. Item 155TC 028.206/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 028.222/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 028.243/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  158. Item 158TC 028.251/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  159. Item 159TC 028.255/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  160. Item 160TC 028.263/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 028.276/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  162. Item 162TC 028.281/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  163. Item 163TC 028.283/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  164. Item 164TC 028.300/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  165. Item 165TC 028.311/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  166. Item 166TC 028.316/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  167. Item 167TC 028.327/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  168. Item 168TC 028.368/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  169. Item 169TC 028.370/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 028.393/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  171. Item 171TC 028.404/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  172. Item 172TC 030.941/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  173. Item 173TC 032.147/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  174. Item 174TC 032.527/2023-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  175. Item 175TC 032.935/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  176. Item 176TC 033.549/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  177. Item 177TC 035.325/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  178. Item 178TC 036.443/2016-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  179. Item 179TC 036.987/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  180. Item 180TC 038.556/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  181. Item 181TC 040.035/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  182. Item 182TC 040.668/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  183. Item 183TC 041.097/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  184. Item 184TC 045.746/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

18ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio