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18ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

09 de junho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 18 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

178 itens
  1. Item 1TC 000.742/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 001.278/2026-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.384/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 001.649/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 001.655/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.684/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.688/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.835/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 002.063/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 002.217/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 002.983/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 003.177/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 003.292/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 003.533/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 003.674/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 003.723/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 003.787/2026-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 003.791/2026-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 003.794/2026-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 003.801/2026-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 003.831/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 003.838/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 003.847/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 004.040/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 004.078/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 004.105/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 004.174/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 004.187/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 005.216/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 005.290/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 005.305/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 005.445/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 005.463/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 005.473/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 005.560/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 005.562/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 005.637/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 005.693/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 005.697/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 005.712/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 005.715/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 005.720/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 005.810/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 006.087/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 006.091/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 006.143/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  47. Item 47TC 006.694/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 006.837/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 007.111/2026-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 007.305/2026-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 007.464/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 007.498/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 007.530/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 007.532/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 007.543/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 007.555/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 007.637/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 007.659/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 007.678/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 007.707/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 007.760/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 007.785/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 007.799/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 007.818/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 007.845/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 007.847/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 007.991/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 008.013/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 008.033/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 008.050/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 008.127/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 008.156/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 008.189/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 008.211/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 008.272/2026-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 008.366/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 008.423/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 008.461/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 008.481/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 008.485/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 008.500/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 008.504/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 008.528/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 008.543/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 008.545/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 008.553/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 008.561/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 008.577/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 008.615/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 008.666/2026-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 008.941/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  92. Item 92TC 008.979/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 009.288/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 009.552/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 009.587/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 009.623/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 009.647/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 009.668/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 009.698/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  100. Item 100TC 009.836/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 010.094/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 010.233/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 010.259/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  104. Item 104TC 010.267/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 010.274/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 010.278/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 010.297/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 010.303/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 010.305/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 010.313/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 010.317/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 010.324/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 010.331/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 010.360/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 010.365/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 010.376/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  117. Item 117TC 010.387/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  118. Item 118TC 010.391/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 010.405/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 010.423/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 010.433/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Item 122TC 010.443/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 010.477/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 010.490/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 010.511/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 010.524/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 010.535/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 010.568/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 010.612/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 010.635/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 010.641/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  132. Item 132TC 010.656/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 010.687/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 010.716/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 010.717/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 010.723/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 010.757/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 010.773/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  139. Item 139TC 010.810/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 010.821/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 010.882/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 010.907/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 010.911/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 010.929/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 010.941/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  146. Item 146TC 010.959/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 010.977/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  148. Item 148TC 010.999/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 011.012/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 012.212/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  151. Item 151TC 012.692/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  152. Item 152TC 014.772/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 016.626/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 016.648/2009-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  155. Item 155TC 017.459/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 017.806/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 018.693/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  158. Item 158TC 019.115/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  159. Item 159TC 019.141/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 019.161/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  161. Item 161TC 019.166/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  162. Item 162TC 019.513/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 019.709/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  164. Item 164TC 020.786/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  165. Item 165TC 020.833/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 022.044/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  167. Item 167TC 022.616/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  168. Item 168TC 023.697/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  169. Item 169TC 024.117/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  170. Item 170TC 024.199/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  171. Item 171TC 024.464/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  172. Item 172TC 024.465/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  173. Item 173TC 025.064/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  174. Item 174TC 025.068/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  175. Item 175TC 025.883/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  176. Item 176TC 033.359/2021-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  177. Item 177TC 038.546/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  178. Item 178TC 041.485/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

18ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio