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19ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

27 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 19 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 19ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 27 de maio de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, deliberou sobre uma extensa pauta de 92 itens, abrangendo processos de controle externo como denúncias, representações, tomadas de contas especiais e auditorias. A sessão contou com a homologação de atas anteriores e de resoluções normativas, além de comunicações relevantes da Presidência e dos Ministros, destacando-se a convocação de sessão extraordinária para apreciar as contas presidenciais de 2025 e a aprovação de proposta para revisar a norma sobre a posse de Ministros do TCU.

O Colegiado apreciou e proferiu os Acórdãos de nº 1300 a 1387. Dentre as deliberações, destacam-se as discussões sobre auditorias em…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

92 itens
  1. Item 1TC 000.379/2024-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.369/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 002.980/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 003.308/2026-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 003.630/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 004.376/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 004.473/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 004.726/2026-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 004.815/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 004.994/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 005.144/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 005.362/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 005.796/2026-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 005.914/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 006.116/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 006.124/2025-9

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 006.159/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 006.182/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 006.424/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 006.651/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 007.015/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 007.284/2026-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 007.336/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 007.656/2025-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 007.866/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 007.957/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  27. Item 27TC 008.537/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 008.545/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 008.589/2025-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 008.852/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 008.857/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 008.865/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 008.931/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 008.935/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 008.975/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 009.024/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 009.129/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 009.152/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 009.158/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 009.379/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 009.398/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 009.419/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 009.456/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 010.050/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 010.151/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 010.327/2003-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 010.821/2025-2

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 011.155/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 011.314/2010-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 014.849/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 015.137/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 015.831/2025-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 015.859/2025-8

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 016.219/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 016.681/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 017.574/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 017.794/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 017.836/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 017.966/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 017.974/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 018.154/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 018.460/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 020.078/2020-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 020.241/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 021.602/2023-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 021.622/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 021.701/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 022.226/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 022.593/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  70. Item 70TC 022.756/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 023.000/2023-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 023.056/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 023.228/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 023.370/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  75. Item 75TC 023.400/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 024.312/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 024.668/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 024.755/2024-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 024.822/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 024.879/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 025.132/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 025.632/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 026.250/2024-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 029.065/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 030.934/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 031.533/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 033.444/2023-4

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 034.535/2018-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 037.023/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  90. Item 90TC 037.187/2023-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 037.380/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 037.496/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

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