Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

19ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

11 de junho de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 19 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

191 itens
  1. Item 1TC 000.383/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 000.671/2018-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 000.734/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 000.992/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 001.801/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.721/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 003.121/2006-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 004.192/2015-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 004.631/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 005.039/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 005.051/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 005.765/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 005.806/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 005.944/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 006.799/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 006.874/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 006.877/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 007.362/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 007.493/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 007.725/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 008.003/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 008.005/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 008.125/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 008.126/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 008.127/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 008.558/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 008.565/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 008.567/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 008.578/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 008.581/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 008.587/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 008.589/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 008.596/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 008.607/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 008.614/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 008.623/2019-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 008.643/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 008.650/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 008.651/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 008.653/2019-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 008.665/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 008.681/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 008.725/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 008.752/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 008.779/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 008.792/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 008.809/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 008.882/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 008.905/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 008.918/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 008.924/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 008.926/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 008.932/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 008.934/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 008.940/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  56. Item 56TC 008.941/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 008.951/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 008.957/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 008.975/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 009.026/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 009.027/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 009.030/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 009.037/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 009.054/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 009.057/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 009.067/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 009.069/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 009.085/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 009.087/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 009.949/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 009.951/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 009.956/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 009.963/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 009.969/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 009.971/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 009.974/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 009.978/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  78. Item 78TC 009.980/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 009.982/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 009.988/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 010.004/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 010.012/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 010.021/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 010.034/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 010.041/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 010.050/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 010.052/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 010.055/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 010.058/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 010.073/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 010.076/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 010.109/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 010.369/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 010.446/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 010.533/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 010.591/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 010.602/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 010.603/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 010.606/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  100. Item 100TC 010.611/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 010.612/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 010.629/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 010.642/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  104. Item 104TC 010.651/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 010.655/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  106. Item 106TC 010.666/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 010.680/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 010.683/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 010.685/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 010.689/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 010.692/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 010.704/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  113. Item 113TC 010.723/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  114. Item 114TC 010.744/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 010.745/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  116. Item 116TC 010.758/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  117. Item 117TC 010.780/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  118. Item 118TC 010.785/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 010.786/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 010.811/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  121. Item 121TC 010.835/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 010.874/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  123. Item 123TC 010.906/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 010.907/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 010.911/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 010.916/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 010.931/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 010.935/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 010.949/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 010.973/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  131. Item 131TC 010.979/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  132. Item 132TC 010.991/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 011.001/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  134. Item 134TC 011.014/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 011.022/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 011.032/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 011.040/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  138. Item 138TC 011.052/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 011.056/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 011.067/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  141. Item 141TC 011.075/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  142. Item 142TC 011.118/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Item 143TC 011.128/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 011.157/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 011.169/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 011.172/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 011.212/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 011.261/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 011.293/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 011.423/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 011.508/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  152. Item 152TC 011.531/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  153. Item 153TC 011.679/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 011.684/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 011.831/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  156. Item 156TC 011.925/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  157. Item 157TC 011.938/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  158. Item 158TC 011.979/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 012.006/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  160. Item 160TC 012.018/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  161. Item 161TC 012.056/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 012.078/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  163. Item 163TC 012.248/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  164. Item 164TC 012.383/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  165. Item 165TC 013.369/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Item 166TC 014.050/2014-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  167. Item 167TC 014.745/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  168. Item 168TC 015.273/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 020.809/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 021.429/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  171. Item 171TC 023.151/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  172. Item 172TC 023.344/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  173. Item 173TC 024.238/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  174. Item 174TC 025.257/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  175. Item 175TC 025.411/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  176. Item 176TC 026.969/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  177. Item 177TC 027.899/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  178. Item 178TC 028.035/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  179. Item 179TC 028.480/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  180. Item 180TC 028.609/2014-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  181. Item 181TC 029.691/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  182. Item 182TC 031.808/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  183. Item 183TC 031.992/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  184. Item 184TC 032.220/2010-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  185. Item 185TC 033.433/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  186. Item 186TC 033.887/2018-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  187. Item 187TC 035.105/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  188. Item 188TC 035.213/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  189. Item 189TC 035.811/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  190. Item 190TC 036.945/2018-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  191. Item 191TC 040.536/2018-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

19ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio