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19ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

11 de junho de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 19 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

163 itens
  1. Item 1TC 000.984/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 003.649/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  3. Item 3TC 003.966/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  4. Item 4TC 004.443/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 005.054/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 005.403/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 005.581/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 006.050/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  9. Item 9TC 007.661/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  10. Item 10TC 007.838/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  11. Item 11TC 008.224/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 008.606/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  13. Item 13TC 008.830/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  14. Item 14TC 008.878/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  15. Item 15TC 008.889/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  16. Item 16TC 008.907/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 009.004/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 009.018/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  19. Item 19TC 009.036/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  20. Item 20TC 009.048/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 009.059/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  22. Item 22TC 009.071/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  23. Item 23TC 009.079/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  24. Item 24TC 009.803/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  25. Item 25TC 009.950/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  26. Item 26TC 009.952/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  27. Item 27TC 009.958/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  28. Item 28TC 009.960/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 009.989/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  30. Item 30TC 009.990/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  31. Item 31TC 009.993/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 009.997/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  33. Item 33TC 010.006/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  34. Item 34TC 010.010/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 010.018/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 010.022/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 010.026/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 010.039/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  39. Item 39TC 010.047/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 010.072/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  41. Item 41TC 010.094/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 010.105/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  43. Item 43TC 010.222/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 010.353/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  45. Item 45TC 010.376/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 010.394/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  47. Item 47TC 010.406/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  48. Item 48TC 010.418/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 010.420/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 010.427/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 010.607/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 010.646/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 010.661/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  54. Item 54TC 010.680/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 010.695/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  56. Item 56TC 010.709/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 010.734/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  58. Item 58TC 010.753/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  59. Item 59TC 010.768/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 010.801/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  61. Item 61TC 010.820/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 010.839/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 010.852/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 010.860/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  65. Item 65TC 010.918/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  66. Item 66TC 010.928/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  67. Item 67TC 010.942/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 010.946/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  69. Item 69TC 010.952/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  70. Item 70TC 010.953/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 010.959/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  72. Item 72TC 010.963/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 010.975/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 010.983/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 010.988/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 011.009/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 011.015/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  78. Item 78TC 011.046/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  79. Item 79TC 011.063/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  80. Item 80TC 011.078/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 011.080/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  82. Item 82TC 011.106/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 011.109/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 011.112/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  85. Item 85TC 011.142/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  86. Item 86TC 011.152/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 011.167/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  88. Item 88TC 011.178/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  89. Item 89TC 011.181/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 011.184/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  91. Item 91TC 011.186/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  92. Item 92TC 011.196/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  93. Item 93TC 011.230/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 011.276/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 011.279/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 011.288/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  97. Item 97TC 011.311/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  98. Item 98TC 011.323/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  99. Item 99TC 011.331/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 011.336/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 011.348/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 011.394/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  103. Item 103TC 011.407/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 011.418/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  105. Item 105TC 011.431/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 011.507/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  107. Item 107TC 011.518/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 011.556/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  109. Item 109TC 011.563/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  110. Item 110TC 011.568/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  111. Item 111TC 011.592/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  112. Item 112TC 011.597/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  113. Item 113TC 011.635/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  114. Item 114TC 011.637/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  115. Item 115TC 011.642/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  116. Item 116TC 011.706/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  117. Item 117TC 011.712/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  118. Item 118TC 011.730/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  119. Item 119TC 011.734/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 011.755/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  121. Item 121TC 011.761/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  122. Item 122TC 011.772/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 011.784/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 011.802/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  125. Item 125TC 011.806/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  126. Item 126TC 011.842/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 011.874/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 011.888/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 011.899/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  130. Item 130TC 011.905/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 011.917/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  132. Item 132TC 011.951/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  133. Item 133TC 011.961/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  134. Item 134TC 011.977/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  135. Item 135TC 011.995/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  136. Item 136TC 012.016/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 012.033/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  138. Item 138TC 012.062/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  139. Item 139TC 012.066/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  140. Item 140TC 012.148/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 013.363/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  142. Item 142TC 014.498/2008-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 016.706/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  144. Item 144TC 018.117/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 018.788/2018-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 018.877/2013-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 018.879/2013-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  148. Item 148TC 019.078/2007-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 019.552/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 025.251/2006-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 025.408/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 028.944/2018-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 029.202/2018-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 031.110/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 031.639/2008-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  156. Item 156TC 031.819/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  157. Item 157TC 031.968/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  158. Item 158TC 032.941/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 032.989/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 036.670/2018-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 036.830/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 040.553/2018-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  163. Item 163TC 041.630/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

19ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio