19ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU
10 de junho de 2025
Ata nº 19 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
209 itens
- Item 1TC 000.071/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 2TC 000.099/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 3TC 000.295/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 4TC 001.528/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 5TC 001.532/2025-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 6TC 001.708/2025-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 7TC 001.844/2025-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 8TC 001.854/2025-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 9TC 001.858/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 10TC 001.861/2025-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 11TC 001.864/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 12TC 001.866/2025-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 13TC 001.870/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 14TC 001.878/2025-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 15TC 001.888/2025-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 16TC 001.890/2025-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 17TC 001.893/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 18TC 001.894/2025-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 19TC 001.896/2025-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 20TC 001.904/2025-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 21TC 001.916/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 22TC 001.922/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 23TC 001.925/2025-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 24TC 001.926/2025-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 25TC 001.928/2025-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 26TC 001.942/2025-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 27TC 001.945/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 28TC 001.949/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 29TC 001.961/2025-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 30TC 002.025/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 31TC 002.062/2025-9
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 32TC 002.682/2025-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 33TC 002.690/2025-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 34TC 002.695/2025-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 35TC 002.701/2025-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 36TC 002.710/2025-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 37TC 002.713/2025-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 38TC 002.760/2000-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 39TC 002.956/2025-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 40TC 003.247/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 41TC 003.879/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 42TC 003.913/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 43TC 004.468/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 44TC 004.490/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 45TC 004.502/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 46TC 004.534/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 47TC 004.636/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 48TC 004.646/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 49TC 004.662/2025-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 50TC 004.685/2025-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 51TC 004.707/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 52TC 004.713/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 53TC 004.725/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 54TC 004.755/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 55TC 004.773/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 56TC 004.879/2025-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 57TC 004.890/2025-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 58TC 004.901/2025-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 59TC 004.912/2025-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 60TC 004.930/2016-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 61TC 004.942/2025-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 62TC 004.943/2025-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 63TC 004.972/2025-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 64TC 006.244/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 65TC 006.246/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 66TC 006.249/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 67TC 006.432/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 68TC 006.454/2025-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 69TC 006.472/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 70TC 006.485/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 71TC 006.518/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 72TC 006.522/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 73TC 006.608/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 74TC 006.611/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 75TC 006.616/2016-0
Controle Externo: Relatório De Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
- Item 76TC 006.619/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 77TC 006.624/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 78TC 006.632/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 79TC 006.633/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 80TC 006.636/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 81TC 006.644/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 82TC 006.645/2025-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 83TC 006.661/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 84TC 006.661/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 85TC 006.664/2025-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 86TC 006.675/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 87TC 006.678/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 88TC 006.681/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 89TC 006.686/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 90TC 006.691/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 91TC 006.718/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 92TC 006.719/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 93TC 006.730/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 94TC 006.731/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 95TC 006.737/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 96TC 006.759/2025-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 97TC 006.765/2025-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 98TC 006.767/2025-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 99TC 006.786/2025-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 100TC 006.824/2025-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 101TC 006.869/2025-4
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 102TC 007.261/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 103TC 007.489/2024-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 104TC 007.495/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 105TC 007.512/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 106TC 007.541/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 107TC 007.556/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 108TC 007.587/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 109TC 007.749/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 110TC 007.754/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 111TC 007.785/2025-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 112TC 007.788/2025-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 113TC 007.849/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 114TC 008.186/2025-1
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 115TC 008.295/2023-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 116TC 008.303/2025-8
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 117TC 008.331/2025-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 118TC 008.519/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 119TC 009.004/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 120TC 009.111/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 121TC 009.291/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 122TC 009.807/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 123TC 010.693/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 124TC 011.079/2022-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 125TC 011.699/2018-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 126TC 012.067/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 127TC 012.611/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 128TC 012.978/2012-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 129TC 013.164/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 130TC 013.773/2015-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 131TC 013.982/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 132TC 014.917/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 133TC 015.069/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 134TC 015.073/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 135TC 016.019/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 136TC 016.629/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 137TC 016.640/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 138TC 019.186/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 139TC 019.393/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 140TC 019.474/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 141TC 020.112/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 142TC 020.214/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 143TC 020.833/2022-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 144TC 021.186/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 145TC 022.444/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 146TC 023.152/2017-6
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 147TC 023.295/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 148TC 023.341/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 149TC 023.408/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 150TC 023.435/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 151TC 023.454/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 152TC 023.587/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 153TC 023.637/2018-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 154TC 023.643/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 155TC 023.647/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 156TC 023.870/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 157TC 023.932/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 158TC 024.625/2006-7
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 159TC 024.702/2024-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 160TC 025.009/2024-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
- Item 161TC 025.107/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 162TC 025.134/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 163TC 025.149/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 164TC 025.561/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 165TC 025.588/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 166TC 025.660/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 167TC 025.984/2024-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 168TC 026.251/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 169TC 026.629/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 170TC 026.704/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Odair Cunha
- Item 171TC 027.036/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Odair Cunha
- Item 172TC 027.246/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 173TC 027.284/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 174TC 027.286/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 175TC 028.205/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 176TC 028.265/2024-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 177TC 028.268/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 178TC 028.271/2024-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 179TC 028.285/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 180TC 028.293/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 181TC 028.298/2024-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 182TC 028.301/2024-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 183TC 028.307/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 184TC 028.310/2024-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 185TC 028.321/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 186TC 028.326/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 187TC 028.362/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 188TC 028.372/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 189TC 028.378/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 190TC 028.382/2024-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 191TC 028.388/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 192TC 028.395/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 193TC 028.398/2024-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 194TC 028.406/2024-9
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 195TC 028.764/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 196TC 029.022/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 197TC 029.103/2024-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
- Item 198TC 029.155/2019-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 199TC 029.164/2019-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 200TC 030.530/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 201TC 031.850/2015-4
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 202TC 032.341/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 203TC 033.545/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 204TC 035.733/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 205TC 035.737/2020-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 206TC 035.739/2020-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 207TC 036.105/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 208TC 042.808/2021-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 209TC 045.003/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes