20ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
22 de maio de 2024
Ata nº 20 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
74 itens
- Item 1TC 000.057/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 2TC 000.401/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 3TC 000.632/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 4TC 002.123/2020-7
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 5TC 002.198/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 6TC 002.273/2022-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 7TC 002.579/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 8TC 002.631/2024-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 9TC 002.959/2024-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 10TC 003.042/2024-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 11TC 003.306/2017-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 12TC 005.486/2024-6
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 13TC 005.720/2024-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 14TC 006.580/2024-6
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 15TC 006.616/2024-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 16TC 006.737/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 17TC 006.745/2024-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 18TC 007.540/2024-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 19TC 007.643/2023-3
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 20TC 007.722/2024-9
Controle Externo: Solicitação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 21TC 007.869/2017-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 22TC 007.983/2024-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 23TC 008.004/2024-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
- Item 24TC 008.037/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 25TC 008.222/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 26TC 008.254/1999-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 27TC 008.332/2024-0
Administrativo: Administrativo
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 28TC 008.765/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 29TC 008.766/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 30TC 008.856/2024-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 31TC 008.914/2024-9
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 32TC 009.051/2015-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 33TC 009.744/2002-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 34TC 010.769/2022-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 35TC 012.077/2012-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 36TC 012.161/2018-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 37TC 012.533/2018-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 38TC 013.230/2009-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 39TC 013.366/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 40TC 014.543/2010-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 41TC 014.832/2023-2
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 42TC 014.911/2023-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 43TC 014.920/2023-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
- Item 44TC 014.924/2023-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 45TC 015.352/2019-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jorge Oliveira
- Item 46TC 015.513/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 47TC 016.617/2016-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 48TC 017.299/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 49TC 018.359/2009-8
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 50TC 019.695/2023-3
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 51TC 020.165/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 52TC 021.148/2020-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jorge Oliveira
- Item 53TC 021.169/2020-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 54TC 021.639/2023-0
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 55TC 021.760/2023-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 56TC 022.217/2023-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 57TC 022.919/2023-6
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 58TC 025.487/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 59TC 026.498/2020-0
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 60TC 028.872/2016-9
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 61TC 030.040/2016-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 62TC 031.275/2022-2
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jorge Oliveira
- Item 63TC 031.557/2010-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 64TC 031.629/2016-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 65TC 032.448/2023-6
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 66TC 033.269/2019-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 67TC 036.695/2019-0
Controle Externo: Consulta
Relator: Antonio Anastasia
- Item 68TC 038.159/2020-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 69TC 039.373/2023-1
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 70TC 039.903/2023-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 71TC 040.434/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Odair Cunha
- Item 72TC 040.475/2023-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 73TC 040.503/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 74TC 044.607/2021-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes