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20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

18 de junho de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 20 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

169 itens
  1. Item 1TC 001.183/2017-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  2. Item 2TC 002.105/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  3. Item 3TC 002.141/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 003.419/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 003.598/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 003.829/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  7. Item 7TC 005.009/2010-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 005.198/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 005.202/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  10. Item 10TC 005.915/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 005.979/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 005.995/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 006.214/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 006.592/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  15. Item 15TC 007.041/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 007.086/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  17. Item 17TC 007.448/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  18. Item 18TC 007.486/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  19. Item 19TC 007.510/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 007.806/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 007.942/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  22. Item 22TC 008.547/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  23. Item 23TC 008.601/2012-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 008.733/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  25. Item 25TC 008.881/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 008.901/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 008.936/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 008.967/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  29. Item 29TC 008.970/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 009.022/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  31. Item 31TC 009.040/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  32. Item 32TC 009.047/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 009.066/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 009.074/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  35. Item 35TC 009.090/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  36. Item 36TC 009.913/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  37. Item 37TC 009.918/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  38. Item 38TC 009.962/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 009.965/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 009.979/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 009.983/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  42. Item 42TC 009.984/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  43. Item 43TC 009.998/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  44. Item 44TC 010.000/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 010.007/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  46. Item 46TC 010.009/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  47. Item 47TC 010.011/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  48. Item 48TC 010.013/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 010.027/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 010.030/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 010.035/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 010.057/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 010.071/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 010.091/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 010.193/2006-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 010.359/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 010.374/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  58. Item 58TC 010.383/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 010.387/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 010.403/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 010.459/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  62. Item 62TC 010.504/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 010.541/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 010.557/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  65. Item 65TC 010.565/2012-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 010.585/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  67. Item 67TC 010.604/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 010.616/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  69. Item 69TC 010.621/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 010.647/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  71. Item 71TC 010.648/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 010.652/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 010.656/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  74. Item 74TC 010.665/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 010.710/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  76. Item 76TC 010.716/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 010.729/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 010.732/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 010.733/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 010.737/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  81. Item 81TC 010.781/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 010.784/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  83. Item 83TC 010.797/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 010.805/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  85. Item 85TC 010.806/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 010.841/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  87. Item 87TC 010.883/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 010.884/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 010.885/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 010.893/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 010.896/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 010.899/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  93. Item 93TC 010.901/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  94. Item 94TC 010.914/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 010.915/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 010.920/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  97. Item 97TC 010.922/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 010.926/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  99. Item 99TC 010.932/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 010.936/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  101. Item 101TC 010.965/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  102. Item 102TC 010.968/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  103. Item 103TC 010.992/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 010.996/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  105. Item 105TC 011.006/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  106. Item 106TC 011.027/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  107. Item 107TC 011.049/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  108. Item 108TC 011.061/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 011.091/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  110. Item 110TC 011.126/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 011.199/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  112. Item 112TC 011.206/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  113. Item 113TC 011.306/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  114. Item 114TC 011.340/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  115. Item 115TC 011.347/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 011.355/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  117. Item 117TC 011.367/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 011.370/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 011.400/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  120. Item 120TC 011.460/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 011.475/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 011.488/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 011.523/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 011.529/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 011.580/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  126. Item 126TC 011.603/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 011.621/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  128. Item 128TC 011.634/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  129. Item 129TC 011.647/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  130. Item 130TC 011.658/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  131. Item 131TC 011.664/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 011.677/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  133. Item 133TC 011.698/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  134. Item 134TC 011.720/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  135. Item 135TC 011.750/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 011.818/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 011.859/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  138. Item 138TC 011.894/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  139. Item 139TC 011.959/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 012.119/2019-9

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 012.120/2019-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 012.133/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 012.294/2019-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Raimundo Carreiro

  144. Item 144TC 013.274/2009-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  145. Item 145TC 015.327/2011-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 015.478/2012-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  147. Item 147TC 015.795/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 017.738/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 018.513/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  150. Item 150TC 019.296/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  151. Item 151TC 019.302/2017-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  152. Item 152TC 021.077/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  153. Item 153TC 021.370/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 021.520/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 022.640/2013-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  156. Item 156TC 023.810/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  157. Item 157TC 025.406/2009-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  158. Item 158TC 025.622/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  159. Item 159TC 027.635/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  160. Item 160TC 028.692/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 030.289/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  162. Item 162TC 030.372/2010-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 031.803/2013-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  164. Item 164TC 032.315/2011-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 034.847/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  166. Item 166TC 035.116/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  167. Item 167TC 036.921/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  168. Item 168TC 036.936/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  169. Item 169TC 038.204/2012-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio