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20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

11 de junho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 20 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

165 itens
  1. Item 1TC 000.067/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.142/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.263/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 000.665/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 000.792/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.122/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.648/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 002.516/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 002.676/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 002.695/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 003.115/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  12. Item 12TC 003.315/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 003.675/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 003.679/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 003.690/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 004.601/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 004.778/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 004.847/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 004.930/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 005.199/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 005.349/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 005.691/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 005.703/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 005.848/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 005.881/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 005.985/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 005.997/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 006.306/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 006.363/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 006.753/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 006.975/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 007.479/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 008.295/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 008.863/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 008.972/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 009.068/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 009.081/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 009.094/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 009.109/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 009.207/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 009.213/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 009.215/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 009.243/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 009.244/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 009.250/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 009.251/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 009.297/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 009.312/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 009.337/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 009.345/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 009.352/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 009.354/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 009.355/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 009.364/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 009.390/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 009.392/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 009.395/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 009.396/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  59. Item 59TC 009.408/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 009.416/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 009.518/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 009.528/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 009.529/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 009.531/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 009.537/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 009.556/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 009.576/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 009.585/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 009.599/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 009.601/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 009.603/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 009.605/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 009.606/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 009.613/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 009.616/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 009.625/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 009.628/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 009.633/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 009.636/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 009.714/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 009.765/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 009.790/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 009.798/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 009.802/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 009.810/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 009.824/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 009.830/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 009.832/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 009.835/2024-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 009.842/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 009.844/2024-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  92. Item 92TC 009.845/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 009.922/2024-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 010.185/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 010.314/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 010.315/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 010.500/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 010.761/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  99. Item 99TC 010.802/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 010.934/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 010.970/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 010.993/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 011.025/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 011.081/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  105. Item 105TC 011.101/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 011.182/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 011.192/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 011.206/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 011.224/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 011.238/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 011.332/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  112. Item 112TC 011.352/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  113. Item 113TC 011.713/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 011.780/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  115. Item 115TC 011.951/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  116. Item 116TC 012.341/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  117. Item 117TC 012.556/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 012.770/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 012.877/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  120. Item 120TC 013.035/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 013.039/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 014.875/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 015.057/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 015.234/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 015.541/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 015.852/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 017.129/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 019.158/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 019.479/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 019.554/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 019.742/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 020.619/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 020.623/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 021.043/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 021.085/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 021.602/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  137. Item 137TC 022.214/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 023.351/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  139. Item 139TC 023.689/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 023.726/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 024.600/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 024.619/2021-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 026.968/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 027.712/2006-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 028.066/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  146. Item 146TC 031.397/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 031.704/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  148. Item 148TC 032.306/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 032.441/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  150. Item 150TC 032.446/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 033.163/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  152. Item 152TC 033.857/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 035.207/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 035.522/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 036.702/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  156. Item 156TC 036.816/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  157. Item 157TC 037.194/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  158. Item 158TC 037.411/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 038.521/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  160. Item 160TC 039.880/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  161. Item 161TC 040.769/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  162. Item 162TC 043.624/2021-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 044.616/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  164. Item 164TC 045.698/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  165. Item 165TC 047.774/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio