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20ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

23 de junho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 20 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 20ª Reunião Ordinária de 2026, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, sob a presidência inicial do Ministro Jorge Oliveira e posterior do Ministro Augusto Nardes, deliberou sobre uma extensa pauta de processos de controle externo. A sessão contou com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia, Jhonatan de Jesus, Marcos Bemquerer Costa e do Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Após a homologação da ata da sessão anterior, os trabalhos iniciaram com a reabertura da discussão de um processo de Tomada de Contas Especial (TC 039.918/2023), objeto de pedido de vista do Ministro Augusto Nardes na sessão de 19 de maio. O relator, Ministro Jhonatan de Jesus, reafirmou seu voto pela irregularidade das contas, condenação em débito e aplicação de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

157 itens
  1. Item 1TC 000.970/2026-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.267/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.297/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.836/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 002.395/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 002.910/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 003.285/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 003.527/2025-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 003.713/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 003.768/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 004.991/2026-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 005.130/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 005.214/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 005.591/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 006.121/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 006.127/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 006.141/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 006.203/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 006.728/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 006.899/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 006.904/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 007.498/2008-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 007.702/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 007.834/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 007.949/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 007.971/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 007.976/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 007.984/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 008.017/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 008.094/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 008.134/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 008.175/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 008.206/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 008.209/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 008.212/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 008.215/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 008.219/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 008.325/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 008.376/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 008.442/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 008.479/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 008.490/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 008.505/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 008.568/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 008.626/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 008.628/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 008.636/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 008.943/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 009.080/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 009.086/2026-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 009.179/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 009.201/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 009.321/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  54. Item 54TC 009.721/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 009.759/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 010.019/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 010.209/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 010.219/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 010.231/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 010.246/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 010.260/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 010.282/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 010.322/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 010.335/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 010.345/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 010.348/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 010.381/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 010.399/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 010.408/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 010.409/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 010.440/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 010.472/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 010.473/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 010.483/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 010.498/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 010.499/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 010.508/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 010.520/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 010.528/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 010.536/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 010.551/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 010.556/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 010.558/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 010.573/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 010.579/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 010.590/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 010.609/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 010.616/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 010.618/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 010.623/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 010.634/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 010.652/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 010.655/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 010.667/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 010.741/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 010.913/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  97. Item 97TC 011.022/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 011.066/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 011.074/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 011.110/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 011.142/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 011.176/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 011.186/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 012.034/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 012.175/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 012.200/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 012.208/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 012.510/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 012.522/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 012.527/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 012.612/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Item 112TC 012.899/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 013.000/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 013.001/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  115. Item 115TC 013.007/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 013.013/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 013.016/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 013.032/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 013.059/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 013.074/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 013.081/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  122. Item 122TC 013.085/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 013.098/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  124. Item 124TC 013.110/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 013.220/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 013.247/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 013.251/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 013.266/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 013.269/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 013.276/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 013.302/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  132. Item 132TC 013.994/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  133. Item 133TC 014.004/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 015.069/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 015.199/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  136. Item 136TC 015.638/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Item 137TC 015.645/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  138. Item 138TC 016.280/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 016.797/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 017.232/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 018.227/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 019.208/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 019.497/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 019.974/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 021.587/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  146. Item 146TC 023.089/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 023.438/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Item 148TC 024.149/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 025.853/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  150. Item 150TC 025.881/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 036.340/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 036.892/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  153. Item 153TC 039.718/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  154. Item 154TC 039.787/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  155. Item 155TC 039.793/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  156. Item 156TC 039.963/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 044.579/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da TCU, com a discussão de cada item da pauta.

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