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21ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara o TCU

22 de junho de 2016

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

166 itens
  1. Item 1TC 000.167/2014-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  2. Item 2TC 000.814/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 001.439/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  4. Item 4TC 001.584/2015-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  5. Item 5TC 001.851/2014-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  6. Item 6TC 002.052/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  7. Item 7TC 003.355/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 003.440/2003-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 003.666/2014-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  10. Item 10TC 003.922/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  11. Item 11TC 006.837/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  12. Item 12TC 006.840/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 006.844/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 006.997/2014-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  15. Item 15TC 007.303/2012-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 007.480/2003-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 007.487/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 007.606/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  19. Item 19TC 008.233/2015-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  20. Item 20TC 009.160/2001-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 009.702/2015-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 011.124/2016-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 011.252/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 011.928/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 012.187/2016-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  26. Item 26TC 012.197/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 012.516/2016-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  28. Item 28TC 012.574/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  29. Item 29TC 012.578/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 012.579/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 012.591/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  32. Item 32TC 012.634/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 012.635/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 012.636/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 012.638/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 012.641/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 012.642/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 012.643/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 012.647/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 012.650/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 012.653/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 012.659/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 012.663/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 012.666/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 012.667/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 012.672/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 012.675/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 012.678/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 012.680/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 012.749/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  51. Item 51TC 012.944/2016-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 012.947/2016-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 012.972/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 013.181/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 013.219/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  56. Item 56TC 013.303/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 013.353/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 013.370/2016-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  59. Item 59TC 013.371/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 013.386/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 013.387/2016-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 013.388/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 013.397/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 013.417/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 013.481/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 013.536/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 013.802/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  68. Item 68TC 014.028/2016-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  69. Item 69TC 014.039/2016-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  70. Item 70TC 014.117/2016-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  71. Item 71TC 014.125/2016-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 014.135/2016-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  73. Item 73TC 014.137/2016-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  74. Item 74TC 014.426/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 014.429/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 014.706/2016-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 014.711/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  78. Item 78TC 014.719/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 014.727/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  80. Item 80TC 014.758/2016-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  81. Item 81TC 014.765/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 014.766/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 014.785/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 014.816/2016-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 014.818/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 014.819/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 014.821/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 014.823/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 014.825/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 014.828/2016-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 014.829/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 014.831/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 014.832/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 014.833/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 014.836/2016-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 014.837/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 014.844/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  98. Item 98TC 014.850/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 014.882/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 014.885/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  101. Item 101TC 014.959/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 014.977/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  103. Item 103TC 014.979/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  104. Item 104TC 014.981/2016-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  105. Item 105TC 014.982/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  106. Item 106TC 015.015/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 015.020/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 015.021/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 015.022/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 015.025/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 015.029/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  112. Item 112TC 015.039/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  113. Item 113TC 015.042/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 015.068/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 015.376/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  116. Item 116TC 015.547/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 015.916/2010-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 016.143/2016-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: André De Carvalho

  119. Item 119TC 016.799/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 016.800/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 016.862/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  122. Item 122TC 016.863/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 016.869/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 016.872/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  125. Item 125TC 016.873/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 016.877/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  127. Item 127TC 016.888/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  128. Item 128TC 016.894/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 016.896/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  130. Item 130TC 016.899/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  131. Item 131TC 016.900/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  132. Item 132TC 016.902/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  133. Item 133TC 016.903/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  134. Item 134TC 016.920/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  135. Item 135TC 016.921/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 016.922/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  137. Item 137TC 016.925/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  138. Item 138TC 016.983/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 016.996/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  140. Item 140TC 017.019/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 017.020/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  142. Item 142TC 017.022/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  143. Item 143TC 017.026/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  144. Item 144TC 017.246/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  145. Item 145TC 019.226/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  146. Item 146TC 021.393/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  147. Item 147TC 021.984/2010-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 022.645/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Item 149TC 024.430/2014-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 025.074/2015-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  151. Item 151TC 025.107/2015-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  152. Item 152TC 025.930/2011-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 026.247/2015-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  154. Item 154TC 027.950/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  155. Item 155TC 028.628/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  156. Item 156TC 028.631/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  157. Item 157TC 028.635/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  158. Item 158TC 028.994/2014-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 029.034/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  160. Item 160TC 029.409/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  161. Item 161TC 029.892/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 031.008/2012-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  163. Item 163TC 031.080/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  164. Item 164TC 031.583/2011-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  165. Item 165TC 031.595/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  166. Item 166TC 031.799/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

21ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio