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21ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

31 de maio de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 21 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

108 itens
  1. Item 1TC 000.105/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.612/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 000.954/2022-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 001.546/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 001.562/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 001.966/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 002.037/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 002.066/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 002.068/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 002.069/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 002.071/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 003.520/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 003.977/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 004.246/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 004.580/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 004.598/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 005.011/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 005.125/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 005.169/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 005.519/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 005.541/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 006.329/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 006.498/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 006.858/2021-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 007.877/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 007.933/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 007.969/2003-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 008.018/2023-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  29. Item 29TC 008.181/2023-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 008.372/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 008.376/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 008.381/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 008.439/2023-0

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 008.457/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 008.556/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 008.599/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 008.605/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 008.641/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 008.765/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 009.011/2023-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 009.084/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 009.591/2023-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 009.652/2023-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 010.492/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 011.462/2022-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 011.496/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 012.179/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 012.395/2021-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 012.579/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 012.634/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 012.977/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 013.379/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 013.557/2016-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 014.128/2022-5

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 014.298/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 014.477/2015-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 014.504/2016-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 014.876/2023-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 015.091/2021-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 015.998/2022-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 016.029/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 017.256/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 018.726/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 018.916/2020-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 018.927/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 018.947/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 019.469/2022-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 019.870/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 020.464/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 020.653/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 020.710/2022-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 020.812/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 020.820/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 020.973/2020-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 020.974/2019-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 021.195/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 022.781/2018-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 023.186/2006-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 023.217/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 023.953/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 024.017/2022-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 024.574/2008-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 025.000/2013-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 025.848/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 027.549/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 027.748/2022-7

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 027.749/2022-3

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 028.033/2020-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 028.410/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 028.796/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 029.028/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  92. Item 92TC 029.033/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 029.258/2019-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 030.828/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 031.543/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 031.633/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 031.677/2022-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 032.771/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 032.830/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 035.559/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 037.000/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 038.142/2020-1

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 039.922/2020-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  104. Item 104TC 040.067/2019-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 042.079/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  106. Item 106TC 045.214/2020-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 045.565/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 046.896/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

21ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio