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21ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

28 de junho de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 21 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

161 itens
  1. Item 1TC 000.007/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 001.034/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 001.222/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.292/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 001.350/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.327/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 002.329/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.662/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 002.706/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 002.863/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 002.922/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 002.979/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 002.981/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 002.983/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 003.744/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 003.797/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 003.800/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 003.828/2021-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 003.897/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 003.899/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 004.122/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 004.179/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 004.253/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 004.409/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 004.629/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 004.850/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 004.976/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 005.070/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 005.114/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 005.152/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 005.161/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 005.166/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 005.572/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 005.607/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 005.660/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 006.559/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 006.627/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 006.666/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 006.701/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 006.728/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 007.048/2022-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 007.421/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 007.431/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 007.637/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 008.104/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  46. Item 46TC 008.124/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 008.143/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 008.144/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 008.148/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 008.159/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 008.172/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 008.183/2022-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 008.522/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 008.568/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 008.753/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 008.812/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 008.822/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 008.831/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 008.843/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 008.845/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 008.860/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 008.869/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 008.945/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 008.954/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 008.958/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 008.970/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 008.981/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 009.003/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 009.013/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 009.497/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 009.499/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 009.500/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 009.503/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 009.786/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 009.902/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 009.931/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 009.950/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 010.076/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 010.162/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 010.506/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 010.515/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 010.832/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 011.118/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 012.393/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 013.137/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  86. Item 86TC 013.978/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 015.196/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 015.553/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 016.458/2021-4

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 017.345/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 018.050/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 020.051/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 020.185/2021-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Item 94TC 020.187/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 020.210/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 021.449/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  97. Item 97TC 021.703/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 022.162/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  99. Item 99TC 022.218/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  100. Item 100TC 022.235/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 022.305/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 022.519/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 022.602/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 022.753/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 022.814/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 022.956/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 023.075/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 023.343/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 023.347/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  110. Item 110TC 023.639/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  111. Item 111TC 024.003/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 024.081/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 024.161/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 024.220/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  115. Item 115TC 024.745/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  116. Item 116TC 024.956/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 025.035/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 026.067/2021-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  119. Item 119TC 026.118/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 026.162/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 026.252/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  122. Item 122TC 026.978/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 028.368/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  124. Item 124TC 028.989/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 029.343/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 029.662/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 030.151/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  128. Item 128TC 030.300/2020-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 032.400/2021-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  130. Item 130TC 033.430/2018-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 033.953/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  132. Item 132TC 035.797/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 036.459/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 036.490/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 036.568/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  136. Item 136TC 036.621/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 036.666/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  138. Item 138TC 036.688/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  139. Item 139TC 036.694/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 036.726/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 036.739/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  142. Item 142TC 036.876/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  143. Item 143TC 036.881/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  144. Item 144TC 037.079/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 037.145/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  146. Item 146TC 037.198/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  147. Item 147TC 037.208/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  148. Item 148TC 038.482/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 039.092/2021-6

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 039.602/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 040.034/2021-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  152. Item 152TC 040.239/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 040.322/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  154. Item 154TC 043.625/2021-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 043.675/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  156. Item 156TC 043.722/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  157. Item 157TC 043.854/2021-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  158. Item 158TC 043.901/2021-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  159. Item 159TC 045.025/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  160. Item 160TC 045.682/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 047.480/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

21ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio