21ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
24 de junho de 2025
Ata nº 21 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
196 itens
- Item 1TC 000.087/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 2TC 000.118/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 3TC 000.119/2022-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 4TC 000.148/2022-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 5TC 000.198/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 6TC 000.286/2025-7
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: Bruno Dantas
- Item 7TC 001.124/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 8TC 001.207/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 9TC 001.702/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 10TC 001.747/2025-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 11TC 001.750/2025-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 12TC 001.833/2025-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 13TC 001.857/2025-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 14TC 001.862/2025-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 15TC 001.881/2025-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 16TC 001.895/2025-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 17TC 001.907/2025-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 18TC 001.918/2025-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 19TC 001.927/2025-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 20TC 001.944/2025-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 21TC 001.951/2025-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 22TC 001.954/2025-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 23TC 001.969/2025-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 24TC 001.970/2025-9
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 25TC 002.005/2025-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 26TC 002.026/2020-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 27TC 002.039/2025-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 28TC 002.047/2025-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 29TC 002.424/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 30TC 002.681/2018-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 002.717/2025-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 32TC 002.763/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 33TC 002.885/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 34TC 003.031/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 35TC 003.169/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 36TC 003.219/2025-9
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 37TC 003.284/2025-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 38TC 003.348/2025-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 39TC 003.479/2025-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 40TC 003.596/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 41TC 003.981/2025-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 42TC 003.982/2025-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 43TC 004.152/2025-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 44TC 004.177/2025-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 45TC 004.281/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 46TC 004.321/2025-1
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 47TC 004.503/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 48TC 004.531/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 49TC 004.599/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 50TC 004.631/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 51TC 004.654/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 52TC 004.690/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 53TC 004.712/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 54TC 004.737/2025-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 55TC 004.757/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 56TC 004.771/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 57TC 004.779/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 58TC 004.809/2025-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 59TC 004.894/2025-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 60TC 004.923/2025-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 61TC 005.383/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 62TC 005.423/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 63TC 005.535/2025-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 64TC 005.607/2024-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 65TC 005.640/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 66TC 005.663/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 67TC 005.675/2025-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 68TC 005.793/2025-4
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 69TC 005.875/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 70TC 006.095/2025-9
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 71TC 006.259/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 72TC 006.273/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 73TC 006.288/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 74TC 006.329/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 75TC 006.346/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 76TC 006.349/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 77TC 006.496/2025-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 78TC 006.559/2017-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 79TC 006.631/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 80TC 006.701/2024-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 81TC 006.760/2025-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 82TC 006.761/2025-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 83TC 006.783/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 84TC 006.815/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 85TC 006.866/2024-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 86TC 007.047/2025-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 87TC 007.187/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 88TC 007.258/2025-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 89TC 007.446/2024-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 90TC 007.515/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 91TC 007.568/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 92TC 007.572/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 93TC 007.578/2025-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 94TC 007.687/2025-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 95TC 007.725/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 96TC 007.771/2025-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 97TC 007.792/2025-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 98TC 007.879/2025-3
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 99TC 008.187/2025-8
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 100TC 008.278/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 101TC 008.328/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 102TC 008.337/2024-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 103TC 008.354/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 104TC 008.767/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 105TC 008.905/2025-8
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 106TC 009.951/2022-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 107TC 009.966/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 108TC 009.978/2025-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 109TC 009.983/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 110TC 009.986/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 111TC 009.990/2025-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 112TC 009.995/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 113TC 009.996/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 114TC 010.002/2025-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 115TC 010.003/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 116TC 010.010/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 117TC 010.014/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 118TC 010.024/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 119TC 010.028/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 120TC 010.035/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 121TC 010.629/2025-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 122TC 010.638/2025-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 123TC 010.646/2025-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 124TC 010.648/2025-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 125TC 010.651/2025-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 126TC 010.659/2025-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 127TC 010.661/2025-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 128TC 010.671/2025-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 129TC 010.672/2025-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 130TC 010.856/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 131TC 011.719/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 132TC 012.211/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 133TC 013.361/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 134TC 013.643/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 135TC 014.291/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 136TC 015.020/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 137TC 015.587/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 138TC 016.618/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 139TC 016.708/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 140TC 016.872/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 141TC 017.669/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 142TC 017.799/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 143TC 017.910/2024-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 144TC 018.045/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 145TC 018.949/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 146TC 019.223/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 147TC 019.954/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 148TC 019.972/2024-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 149TC 020.032/2023-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 150TC 020.193/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 151TC 020.431/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 152TC 020.669/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 153TC 020.968/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 154TC 021.860/2024-6
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 155TC 022.057/2024-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 156TC 023.032/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 157TC 023.362/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 158TC 023.420/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 159TC 023.597/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 160TC 023.858/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 161TC 024.233/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 162TC 025.517/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 163TC 025.635/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 164TC 025.763/2024-5
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 165TC 026.577/2020-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 166TC 026.735/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 167TC 027.269/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 168TC 028.225/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 169TC 028.348/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 170TC 028.364/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 171TC 028.374/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 172TC 028.379/2024-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 173TC 028.394/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 174TC 028.696/2024-7
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Weder De Oliveira
- Item 175TC 028.749/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 176TC 030.036/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 177TC 030.889/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 178TC 032.932/2023-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 179TC 033.422/2019-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 180TC 036.152/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 181TC 037.109/2023-5
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 182TC 037.373/2023-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 183TC 037.800/2021-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 184TC 038.351/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 185TC 039.778/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 186TC 039.792/2023-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 187TC 039.850/2020-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 188TC 040.332/2021-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 189TC 040.337/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 190TC 040.784/2020-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 191TC 042.342/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 192TC 042.892/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 193TC 042.926/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 194TC 044.750/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 195TC 044.757/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 196TC 047.076/2020-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler