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22ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

25 de junho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 22 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

163 itens
  1. Item 1TC 000.045/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.805/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 003.138/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 003.659/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 003.695/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 003.732/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 003.812/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 003.818/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 003.891/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 003.929/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 004.036/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 005.485/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 005.599/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 007.185/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 007.989/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 009.093/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 009.120/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 009.128/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 009.143/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 009.216/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 009.275/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 009.287/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 009.309/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 009.320/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 009.322/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 009.359/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 009.363/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 009.376/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 009.377/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 009.401/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 009.405/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 009.421/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 009.539/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 009.561/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 009.570/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 009.592/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 009.602/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 009.742/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 009.852/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 009.853/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 009.875/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 010.458/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 010.502/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 010.578/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 010.582/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 010.598/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 010.656/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 010.658/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 010.722/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 010.757/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 010.785/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 010.792/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 010.804/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 010.823/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 010.890/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 010.909/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 010.918/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 010.923/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 010.932/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 010.969/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 010.984/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 010.994/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 011.045/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 011.053/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 011.055/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 011.098/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 011.113/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 011.115/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 011.133/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 011.169/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 011.215/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 011.232/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 011.285/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 011.486/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 011.496/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 011.508/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 011.531/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 011.558/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 011.628/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 011.713/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 011.751/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 011.838/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 011.850/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 011.871/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 011.901/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 011.903/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 011.949/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 011.958/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 012.109/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 012.149/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 012.183/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 012.200/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 012.240/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 012.255/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 012.257/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 012.275/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 012.319/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 012.444/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 012.464/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 012.479/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 012.541/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 012.573/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 012.579/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 012.673/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 012.793/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 012.991/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 013.145/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 013.204/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 013.265/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 013.318/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 013.365/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 013.391/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  113. Item 113TC 013.464/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 013.487/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 013.494/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  116. Item 116TC 013.576/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 013.655/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 013.664/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  119. Item 119TC 013.673/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 013.680/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 013.820/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 013.925/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 013.941/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 014.025/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 014.069/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 014.140/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 014.152/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  128. Item 128TC 014.185/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 014.201/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  130. Item 130TC 014.214/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 014.279/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  132. Item 132TC 014.290/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 014.528/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 014.633/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 015.069/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  136. Item 136TC 015.490/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 015.577/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 015.641/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 015.736/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 015.747/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 015.749/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 015.753/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 015.780/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 015.794/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 018.162/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 018.680/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 019.655/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  148. Item 148TC 020.031/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 020.059/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 020.301/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  151. Item 151TC 020.535/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 020.687/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 020.842/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 020.998/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 022.213/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  156. Item 156TC 022.365/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  157. Item 157TC 025.578/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 033.161/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 033.413/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  160. Item 160TC 033.946/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  161. Item 161TC 039.554/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 039.688/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  163. Item 163TC 040.338/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

22ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio