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23ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

17 de junho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 23 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 23ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União, realizada em 17 de junho de 2026, deliberou sobre uma pauta extensa, com destaque para o acompanhamento do 2º Leilão de Reserva de Capacidade de Energia (LRCAP 2026), objeto do item 36. Após intensa discussão sobre os riscos de sobrepreço e baixa competitividade, apontados pela unidade técnica, em contraposição ao perigo de desabastecimento energético, o Plenário, por unanimidade, acolheu a proposta do relator, Ministro Jorge Oliveira. A decisão autorizou o prosseguimento do certame, avaliado em R$ 500 bilhões, determinando, contudo, a continuidade do acompanhamento pelo Tribunal para examinar a consistência dos custos e a regularidade das etapas subsequentes.

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

97 itens
  1. Item 1TC 000.023/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.051/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.442/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 002.311/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 003.037/2026-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 003.060/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 003.160/2026-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  8. Item 8TC 003.169/2026-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 003.212/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  10. Item 10TC 003.287/2026-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 003.288/2026-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 003.297/2026-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 003.305/2026-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 003.306/2026-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 003.652/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 004.112/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 004.222/2026-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 004.724/2026-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 004.812/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 004.862/2026-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 005.028/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 005.291/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  23. Item 23TC 005.926/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.205/2026-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 006.291/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 006.364/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 006.383/2026-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 006.481/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 006.929/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 007.463/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 007.470/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 007.565/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 007.714/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 007.828/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 008.121/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 008.289/2025-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 008.431/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 008.696/2026-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 008.894/2026-4

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 008.977/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 009.054/2026-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 009.424/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 009.701/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 009.939/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 010.074/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 010.430/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 010.455/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 010.463/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 010.497/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 011.064/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 011.083/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 011.107/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 011.236/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 011.392/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 011.490/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 011.528/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 011.656/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 011.697/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 011.731/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 011.856/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  61. Item 61TC 012.474/2013-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 012.850/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 013.271/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 015.143/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  65. Item 65TC 015.704/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 015.825/2024-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 016.237/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  68. Item 68TC 017.084/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 017.562/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  70. Item 70TC 017.900/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 018.148/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 018.251/2024-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 018.745/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  74. Item 74TC 018.921/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  75. Item 75TC 018.929/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  76. Item 76TC 019.726/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 020.184/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 020.433/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  79. Item 79TC 020.468/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 021.345/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 021.399/2025-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 021.659/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 023.106/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 023.251/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 023.401/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 024.132/2025-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 024.401/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 025.551/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 025.878/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 030.558/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 030.971/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 033.285/2023-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 039.331/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 039.356/2019-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  95. Item 95TC 041.224/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 042.608/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 045.458/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

Transcrição completa

Transcrição completa — exclusiva para assinantes

Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da TCU, com a discussão de cada item da pauta.

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