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25ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

01 de agosto de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 25 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

390 itens
  1. Item 1TC 000.083/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.649/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.651/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.685/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.761/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.823/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.847/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 001.852/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 002.388/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 002.420/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 002.565/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 002.708/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 003.024/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 003.052/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 003.093/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 003.136/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 003.204/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 003.274/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 003.311/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 003.589/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 003.890/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 003.920/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 004.149/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 004.242/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 004.416/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 005.036/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 005.211/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 005.467/2023-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 005.639/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 005.674/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 005.922/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 006.342/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 006.730/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 007.230/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 007.556/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 007.624/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 007.625/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 008.908/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 008.921/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 008.941/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 009.099/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 009.153/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 009.259/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 009.308/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 009.309/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 009.336/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 009.339/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 009.350/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 009.527/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 010.522/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 010.545/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 010.553/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 010.570/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 010.577/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 010.584/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 010.679/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 010.786/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 010.907/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 011.012/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 011.272/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 011.417/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 011.431/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 011.578/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 011.597/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 011.656/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 011.665/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 011.706/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 011.730/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 011.760/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 011.950/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 011.962/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 011.978/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 011.997/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 012.036/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 012.136/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 012.154/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 012.183/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 012.218/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 012.230/2020-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 012.303/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 012.406/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 012.481/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 012.520/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 012.542/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 012.565/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 012.581/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 012.600/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 012.690/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 012.755/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 012.801/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 012.814/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 012.932/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 012.940/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 012.950/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 013.003/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 013.025/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 013.058/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 013.094/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 013.102/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 013.137/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 013.162/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 013.215/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 013.269/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 013.270/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 013.280/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 013.287/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 013.289/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 013.302/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 013.342/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 013.360/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 013.374/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 013.388/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 013.403/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 013.413/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  115. Item 115TC 013.426/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 013.434/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  117. Item 117TC 013.444/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  118. Item 118TC 013.457/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 013.467/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 013.502/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 013.522/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 013.523/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 013.584/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  124. Item 124TC 013.593/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 013.601/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 013.631/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 013.683/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 013.771/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 013.820/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 013.851/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 013.857/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 013.929/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 013.945/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  134. Item 134TC 013.952/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 013.988/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 014.028/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 014.037/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 014.077/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 014.112/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 014.120/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 014.124/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 014.154/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 014.161/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 014.205/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 014.212/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  146. Item 146TC 014.214/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 014.235/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  148. Item 148TC 014.259/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 014.271/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  150. Item 150TC 014.312/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 014.693/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  152. Item 152TC 015.076/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  153. Item 153TC 015.495/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 015.535/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 015.592/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  156. Item 156TC 015.639/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 015.708/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 015.719/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  159. Item 159TC 015.786/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 015.811/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 015.844/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  162. Item 162TC 015.853/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 015.905/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 015.916/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  165. Item 165TC 015.931/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 015.955/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  167. Item 167TC 016.008/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  168. Item 168TC 016.025/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  169. Item 169TC 016.200/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  170. Item 170TC 016.206/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  171. Item 171TC 016.246/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  172. Item 172TC 016.273/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 016.296/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  174. Item 174TC 016.309/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  175. Item 175TC 016.313/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  176. Item 176TC 016.322/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  177. Item 177TC 016.332/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  178. Item 178TC 016.334/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  179. Item 179TC 016.340/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  180. Item 180TC 016.399/2023-4

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  181. Item 181TC 016.426/2023-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  182. Item 182TC 016.441/2023-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Antonio Anastasia

  183. Item 183TC 016.459/2023-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Antonio Anastasia

  184. Item 184TC 016.464/2023-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  185. Item 185TC 016.469/2023-2

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Antonio Anastasia

  186. Item 186TC 016.488/2023-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Antonio Anastasia

  187. Item 187TC 016.496/2023-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  188. Item 188TC 016.564/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  189. Item 189TC 016.576/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  190. Item 190TC 016.583/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  191. Item 191TC 016.621/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  192. Item 192TC 016.642/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  193. Item 193TC 016.652/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  194. Item 194TC 016.659/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  195. Item 195TC 016.663/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  196. Item 196TC 016.667/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  197. Item 197TC 016.680/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  198. Item 198TC 016.697/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  199. Item 199TC 016.708/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  200. Item 200TC 016.725/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  201. Item 201TC 016.737/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  202. Item 202TC 016.739/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  203. Item 203TC 016.765/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  204. Item 204TC 016.767/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  205. Item 205TC 016.773/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  206. Item 206TC 016.805/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  207. Item 207TC 016.832/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  208. Item 208TC 016.848/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  209. Item 209TC 016.851/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  210. Item 210TC 016.852/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  211. Item 211TC 016.869/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  212. Item 212TC 016.873/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  213. Item 213TC 016.875/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  214. Item 214TC 016.890/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  215. Item 215TC 016.921/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  216. Item 216TC 016.943/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  217. Item 217TC 016.968/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  218. Item 218TC 016.970/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  219. Item 219TC 017.000/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  220. Item 220TC 017.012/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  221. Item 221TC 017.028/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  222. Item 222TC 017.064/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  223. Item 223TC 017.081/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  224. Item 224TC 017.098/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  225. Item 225TC 017.107/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  226. Item 226TC 017.111/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  227. Item 227TC 017.129/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  228. Item 228TC 017.130/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  229. Item 229TC 017.143/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  230. Item 230TC 017.184/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  231. Item 231TC 017.218/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  232. Item 232TC 017.226/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  233. Item 233TC 017.276/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  234. Item 234TC 017.326/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  235. Item 235TC 017.337/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  236. Item 236TC 017.347/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  237. Item 237TC 017.364/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  238. Item 238TC 017.395/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  239. Item 239TC 017.433/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  240. Item 240TC 017.444/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  241. Item 241TC 017.451/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  242. Item 242TC 017.458/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  243. Item 243TC 017.466/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  244. Item 244TC 017.479/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  245. Item 245TC 017.480/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  246. Item 246TC 017.512/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  247. Item 247TC 017.554/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  248. Item 248TC 017.559/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  249. Item 249TC 017.594/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  250. Item 250TC 017.607/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  251. Item 251TC 017.618/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  252. Item 252TC 017.635/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  253. Item 253TC 017.663/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  254. Item 254TC 017.671/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  255. Item 255TC 017.745/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  256. Item 256TC 017.751/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  257. Item 257TC 017.764/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  258. Item 258TC 017.805/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  259. Item 259TC 017.832/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  260. Item 260TC 017.840/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  261. Item 261TC 017.859/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  262. Item 262TC 017.943/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  263. Item 263TC 017.956/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  264. Item 264TC 017.991/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  265. Item 265TC 018.004/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  266. Item 266TC 018.010/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  267. Item 267TC 018.054/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  268. Item 268TC 018.084/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  269. Item 269TC 018.153/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  270. Item 270TC 018.155/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  271. Item 271TC 018.179/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  272. Item 272TC 018.189/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  273. Item 273TC 018.285/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  274. Item 274TC 018.294/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  275. Item 275TC 018.297/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  276. Item 276TC 018.309/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  277. Item 277TC 018.334/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  278. Item 278TC 018.347/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  279. Item 279TC 018.432/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  280. Item 280TC 018.435/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  281. Item 281TC 018.443/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  282. Item 282TC 018.444/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  283. Item 283TC 018.464/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  284. Item 284TC 018.497/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  285. Item 285TC 018.503/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  286. Item 286TC 018.504/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  287. Item 287TC 018.519/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  288. Item 288TC 018.526/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  289. Item 289TC 018.566/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  290. Item 290TC 018.581/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  291. Item 291TC 018.613/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  292. Item 292TC 018.650/2023-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  293. Item 293TC 018.654/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  294. Item 294TC 018.672/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  295. Item 295TC 018.689/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  296. Item 296TC 018.693/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  297. Item 297TC 018.706/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  298. Item 298TC 018.714/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  299. Item 299TC 018.719/2023-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  300. Item 300TC 018.730/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  301. Item 301TC 018.740/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  302. Item 302TC 018.746/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  303. Item 303TC 018.761/2023-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  304. Item 304TC 018.764/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  305. Item 305TC 018.771/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  306. Item 306TC 018.780/2023-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  307. Item 307TC 018.828/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  308. Item 308TC 018.864/2023-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  309. Item 309TC 018.909/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  310. Item 310TC 018.930/2023-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  311. Item 311TC 018.954/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  312. Item 312TC 018.969/2023-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  313. Item 313TC 018.990/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  314. Item 314TC 018.995/2023-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  315. Item 315TC 019.039/2023-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  316. Item 316TC 019.091/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  317. Item 317TC 019.103/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  318. Item 318TC 019.120/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  319. Item 319TC 019.121/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  320. Item 320TC 019.129/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  321. Item 321TC 019.135/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  322. Item 322TC 019.158/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  323. Item 323TC 019.219/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  324. Item 324TC 019.373/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  325. Item 325TC 019.865/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  326. Item 326TC 019.883/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  327. Item 327TC 019.891/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  328. Item 328TC 019.925/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  329. Item 329TC 020.028/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  330. Item 330TC 020.118/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  331. Item 331TC 020.119/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  332. Item 332TC 020.125/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  333. Item 333TC 020.134/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  334. Item 334TC 020.160/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  335. Item 335TC 020.164/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  336. Item 336TC 020.182/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  337. Item 337TC 020.197/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  338. Item 338TC 020.241/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  339. Item 339TC 020.250/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  340. Item 340TC 020.252/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  341. Item 341TC 020.253/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  342. Item 342TC 020.265/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  343. Item 343TC 020.382/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  344. Item 344TC 020.397/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  345. Item 345TC 020.407/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  346. Item 346TC 020.504/2022-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  347. Item 347TC 020.687/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  348. Item 348TC 020.973/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  349. Item 349TC 021.931/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  350. Item 350TC 021.956/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  351. Item 351TC 021.957/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  352. Item 352TC 021.969/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  353. Item 353TC 022.080/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  354. Item 354TC 022.225/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  355. Item 355TC 022.735/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  356. Item 356TC 022.832/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  357. Item 357TC 023.049/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  358. Item 358TC 023.107/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  359. Item 359TC 023.339/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  360. Item 360TC 024.051/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  361. Item 361TC 027.054/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  362. Item 362TC 028.525/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  363. Item 363TC 029.798/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  364. Item 364TC 030.620/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  365. Item 365TC 030.669/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  366. Item 366TC 030.899/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  367. Item 367TC 030.900/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  368. Item 368TC 030.938/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  369. Item 369TC 030.998/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  370. Item 370TC 031.062/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  371. Item 371TC 031.791/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  372. Item 372TC 031.924/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  373. Item 373TC 033.255/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  374. Item 374TC 035.728/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  375. Item 375TC 035.742/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  376. Item 376TC 036.368/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  377. Item 377TC 036.544/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  378. Item 378TC 036.596/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  379. Item 379TC 037.455/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  380. Item 380TC 039.835/2020-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  381. Item 381TC 040.587/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  382. Item 382TC 040.794/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  383. Item 383TC 040.800/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  384. Item 384TC 040.963/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  385. Item 385TC 043.172/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  386. Item 386TC 043.800/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  387. Item 387TC 044.269/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  388. Item 388TC 044.551/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  389. Item 389TC 045.003/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  390. Item 390TC 045.660/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

25ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio