Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

26ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

29 de julho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 26 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 29 de julho de 2025 sob a presidência do Ministro Benjamin Zymler, foram deliberados 180 itens de pauta. O colegiado, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, e dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira, iniciou os trabalhos homologando a ata da sessão anterior e excluindo 14 processos da pauta de julgamentos. A maioria dos processos foi apreciada em bloco (por relação), resultando na aprovação dos acórdãos de nº 5253 a 5379.

Foram realizadas sustentações orais em cinco processos, que receberam apreciação unitária. Dentre as deliberações individuais (Acórdãos 5200 a 5252), destacam-se diversas Tomadas de Contas Especiais…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

180 itens
  1. Item 1TC 001.096/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 001.139/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.391/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.939/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.947/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.072/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 002.263/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 002.768/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 002.771/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 003.669/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 003.711/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 004.035/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 005.240/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 005.540/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 005.865/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 006.243/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 006.286/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 006.306/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 006.348/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 006.363/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 006.501/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 006.549/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 006.557/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 006.646/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 006.799/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 007.165/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 007.168/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 008.473/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 008.675/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 009.156/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 009.158/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 009.210/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 009.217/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 009.248/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 009.305/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 009.325/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 009.337/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 009.348/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 009.361/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 009.557/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 009.615/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 009.624/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 009.888/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 009.909/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 009.919/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 009.921/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 009.923/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 009.934/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 009.936/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 010.060/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 010.406/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 010.858/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 011.036/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 011.160/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 011.292/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 011.309/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 011.374/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 011.387/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 011.409/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 011.505/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 011.523/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 011.535/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 011.562/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 011.693/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 011.777/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 011.781/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 011.811/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 011.813/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 011.825/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 011.830/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 011.872/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 011.876/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 011.880/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 011.941/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 011.944/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 011.972/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 011.983/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 011.997/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 012.013/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 012.461/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 012.464/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 012.480/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  83. Item 83TC 012.502/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  84. Item 84TC 012.522/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 012.546/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 012.555/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 012.567/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 012.582/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 012.588/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 012.598/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  91. Item 91TC 012.607/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 012.609/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 012.614/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 012.652/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 012.654/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 012.667/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 012.683/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 012.687/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  99. Item 99TC 012.693/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 012.696/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 012.703/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  102. Item 102TC 012.716/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 012.744/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 012.754/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  105. Item 105TC 012.757/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 012.760/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  107. Item 107TC 012.762/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 012.769/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 012.772/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  110. Item 110TC 012.773/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 012.805/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 012.817/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  113. Item 113TC 012.829/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  114. Item 114TC 012.834/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  115. Item 115TC 012.836/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 012.843/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  117. Item 117TC 012.949/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  118. Item 118TC 012.989/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  119. Item 119TC 012.998/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  120. Item 120TC 013.106/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  121. Item 121TC 013.183/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 013.184/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Item 123TC 013.208/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 013.218/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 013.314/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 014.013/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 014.016/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 014.873/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  129. Item 129TC 015.109/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 015.770/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 016.619/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  132. Item 132TC 017.915/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  133. Item 133TC 018.689/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Item 134TC 019.135/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 019.223/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 021.610/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Item 137TC 022.179/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 022.861/2018-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 023.021/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  140. Item 140TC 023.038/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 023.040/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 023.402/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  143. Item 143TC 023.616/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  144. Item 144TC 023.723/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 023.886/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  146. Item 146TC 023.944/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  147. Item 147TC 025.135/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 025.672/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  149. Item 149TC 025.682/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  150. Item 150TC 025.687/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Item 151TC 025.688/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 025.694/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 025.825/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 026.592/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  155. Item 155TC 026.809/2016-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Item 156TC 027.022/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 028.887/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 029.024/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 030.039/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 030.115/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  161. Item 161TC 032.272/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Item 162TC 032.344/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  163. Item 163TC 033.247/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  164. Item 164TC 033.331/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  165. Item 165TC 033.350/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  166. Item 166TC 033.393/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  167. Item 167TC 033.766/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  168. Item 168TC 033.893/2023-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  169. Item 169TC 034.822/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  170. Item 170TC 036.684/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  171. Item 171TC 036.919/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  172. Item 172TC 037.767/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  173. Item 173TC 039.349/2023-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  174. Item 174TC 040.152/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  175. Item 175TC 040.812/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  176. Item 176TC 040.833/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  177. Item 177TC 041.586/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  178. Item 178TC 042.898/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  179. Item 179TC 044.536/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  180. Item 180TC 044.995/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

26ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio