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27ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

18 de agosto de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 27 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 27ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 18 de agosto de 2026 e presidida pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados diversos processos de controle externo. A sessão contou com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha, e registrou a ausência justificada dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira. O colegiado aprovou a ata da sessão anterior e procedeu à exclusão de diversos processos da pauta de julgamentos.

As deliberações resultaram na prolação dos Acórdãos nº 4621 a 4694, abrangendo uma variedade de temas, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal como aposentadorias e pensões, e representações. Em muitos casos de TCE,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

74 itens • versão 2
  1. Item 1TC 000.086/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 001.005/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.544/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 001.798/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  5. Item 5TC 001.834/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  6. Item 6TC 002.562/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 003.027/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 003.757/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 005.198/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.251/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 006.498/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 007.029/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 007.483/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  14. Item 14TC 007.677/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 007.710/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 008.470/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 008.716/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 008.804/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 009.181/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 009.484/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 009.485/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 009.589/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 010.258/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 010.302/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 011.495/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 011.977/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 012.016/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 012.167/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 012.231/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 012.238/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 012.248/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 012.310/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 012.323/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 012.350/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 012.442/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 012.862/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 012.940/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 012.961/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 013.189/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 013.225/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 013.274/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 013.297/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 013.307/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 013.309/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 013.318/2020-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 013.327/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 013.620/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 013.662/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 014.173/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 014.683/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 014.717/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 014.743/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  53. Item 53TC 014.762/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 014.766/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 014.772/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 014.789/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 014.792/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 014.810/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 015.047/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 015.443/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 015.979/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  62. Item 62TC 016.135/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 016.175/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  64. Item 64TC 016.774/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 019.929/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 020.085/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 020.156/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 020.174/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 023.018/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 023.116/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 025.720/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 026.262/2015-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 026.619/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 032.038/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

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