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27ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

18 de agosto de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 27 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 27ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 18 de agosto de 2026 sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, foram apreciados diversos processos de controle externo. A sessão iniciou-se com a homologação da ata da reunião anterior e a exclusão de diversos processos da pauta, incluindo o item 95 (TC-045.418/2020-9), retirado pelo relator após sustentação oral. O colegiado proferiu decisões de forma unitária (Acórdãos nº 4430 a 4451) e por relação (Acórdãos nº 4452 a 4523), todas aprovadas por unanimidade.

As deliberações abrangeram uma variedade de temas, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE). Em diversos casos, como no item 1 (TC-000.057/2022-3), as contas foram julgadas irregulares com imputação de débito e…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

95 itens • versão 2
  1. Item 1TC 000.057/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.071/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  3. Item 3TC 001.038/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 001.058/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.654/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 001.836/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.327/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 005.087/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 005.843/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 005.904/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 005.933/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 007.045/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 007.385/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 007.480/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 007.599/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 007.646/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 007.653/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 007.715/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 007.721/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 007.737/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 007.768/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 007.849/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 007.919/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 007.993/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 008.067/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 008.402/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 008.461/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 008.892/2026-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 009.206/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 009.320/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 009.615/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 009.814/2026-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 010.991/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 011.972/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 011.984/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 012.041/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 012.045/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 012.186/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 012.222/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 012.232/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 012.234/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 012.241/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 012.305/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 012.309/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 012.316/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 012.329/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 012.351/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 012.352/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 012.359/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 012.363/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 012.386/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 012.395/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 012.429/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 013.086/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 013.186/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 013.188/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 013.192/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 013.195/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 013.227/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 013.230/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 013.232/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 013.244/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 013.270/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 013.328/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 013.333/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 013.569/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 013.611/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 013.668/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 014.087/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 014.677/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 014.794/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 014.816/2026-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 015.145/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 015.399/2026-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 015.767/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 016.977/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 017.404/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 018.018/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 018.450/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 018.685/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 020.075/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 020.989/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 021.183/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 021.336/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 021.680/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 023.088/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 024.170/2025-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 024.218/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 024.326/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 028.641/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 032.468/2011-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 033.930/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 035.074/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 037.577/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 045.418/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia