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28ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

23 de julho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 28 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 28ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União, realizada em 23 de julho de 2025, sob a presidência do Ministro Benjamin Zymler, foram deliberados processos de diversas naturezas. O Colegiado aprovou, de forma unitária, os Acórdãos de nº 1604 a 1627 e, por relação, os Acórdãos de nº 1628 a 1653. Diversos processos foram excluídos da pauta de julgamento a pedido dos relatores.

Entre as deliberações de maior destaque, o Tribunal julgou procedente uma representação sobre o Pregão Eletrônico do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), anulando um item do certame e declarando a inidoneidade de duas empresas por direcionamento da licitação (Item 50). Em outra decisão relevante, uma auditoria no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

58 itens
  1. Item 1TC 000.055/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.664/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 001.628/2015-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 003.534/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 003.618/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 003.714/2013-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.923/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 004.179/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 004.403/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.163/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 005.291/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  12. Item 12TC 006.601/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 006.921/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 006.930/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 007.490/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 007.973/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 008.219/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 008.727/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 008.858/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 010.222/2019-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 010.477/2014-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 010.892/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 011.101/2003-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 011.678/2025-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 012.193/2020-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 013.031/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 013.032/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 013.482/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 014.370/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 014.372/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 014.426/2025-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 014.464/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 014.849/2023-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 014.907/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 015.127/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 015.386/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 015.449/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 017.107/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 017.154/2007-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 018.882/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 019.569/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 020.517/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 020.687/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 020.925/2007-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 021.636/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 022.229/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 023.516/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 024.032/2018-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 024.156/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 024.778/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 026.112/2024-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 027.654/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 028.493/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 035.361/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 036.991/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 037.414/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 045.388/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 047.775/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

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