29ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
19 de julho de 2023
Ata nº 29 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
56 itens
- Item 1TC 000.999/2021-0
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 2TC 001.182/2015-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 3TC 002.493/2018-7
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 4TC 003.868/2019-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
- Item 5TC 005.294/2021-5
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 6TC 006.160/2023-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 7TC 006.382/2016-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 8TC 006.441/2010-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 9TC 006.943/2019-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 10TC 007.991/2017-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 11TC 008.335/2016-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 12TC 008.526/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 13TC 009.180/2022-2
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 14TC 009.665/2023-4
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 15TC 009.679/2023-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 16TC 010.419/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 17TC 012.312/2012-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 18TC 012.504/2020-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 19TC 014.614/2017-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 20TC 014.905/2018-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 21TC 015.147/2021-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 22TC 015.266/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 23TC 015.520/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 24TC 015.611/2021-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 25TC 015.980/2022-7
Controle Externo: Consulta
Relator: Augusto Sherman
- Item 26TC 017.239/2017-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Augusto Nardes
- Item 27TC 017.521/2017-3
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Weder De Oliveira
- Item 28TC 018.402/2014-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 29TC 019.363/2020-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 019.487/2023-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
- Item 31TC 019.634/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jorge Oliveira
- Item 32TC 019.636/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 33TC 019.718/2018-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 34TC 020.003/2008-5
Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada
Relator: Augusto Nardes
- Item 35TC 020.692/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
- Item 36TC 020.715/2023-4
Administrativo: Administrativo
Relator: Augusto Nardes
- Item 37TC 020.729/2022-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 38TC 020.737/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 39TC 020.803/2023-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 40TC 020.812/2023-0
Administrativo: Administrativo
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 41TC 021.408/2009-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 42TC 021.480/2007-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 43TC 021.515/2023-9
Controle Externo: Consulta
Relator: Jorge Oliveira
- Item 44TC 023.974/2015-0
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Augusto Sherman
- Item 45TC 026.614/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 028.194/2020-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 47TC 028.764/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 48TC 029.557/2016-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 49TC 030.006/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 50TC 030.666/2022-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 51TC 031.458/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 52TC 031.703/2022-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 036.562/2018-1
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 54TC 038.225/2021-2
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 55TC 040.083/2018-7
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 56TC 041.534/2021-2
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman