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29ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

29 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 29 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

56 itens
  1. Item 1TC 000.100/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.260/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.512/2017-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 002.849/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 003.395/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 003.835/2025-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 004.145/2005-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 004.496/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 004.583/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 004.619/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 006.010/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 007.358/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 007.535/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 008.266/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  15. Item 15TC 008.539/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 009.161/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 010.096/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 011.515/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 011.523/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  20. Item 20TC 011.799/2026-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 012.717/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 012.800/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 012.875/2026-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 014.037/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 014.157/2026-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 014.301/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 014.767/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 014.777/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 014.905/2026-4

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 015.054/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 015.086/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 015.136/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 015.307/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 015.319/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 015.635/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 015.979/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 016.204/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 017.134/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 017.182/2025-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 017.463/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 017.646/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 018.475/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 019.241/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 019.855/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 022.945/2023-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 023.001/2025-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 023.114/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 023.195/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 023.239/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 024.401/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 027.170/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 033.451/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 035.770/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 038.377/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 039.694/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 045.081/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues