29ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
13 de agosto de 2024
Ata nº 29 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
199 itens
- Item 1TC 000.084/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 2TC 000.658/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 3TC 000.966/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 4TC 001.325/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 5TC 001.810/2023-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 6TC 002.806/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 7TC 003.454/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 8TC 003.981/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 9TC 004.448/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 10TC 004.494/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 11TC 005.873/2023-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 12TC 005.992/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 13TC 006.446/2021-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 14TC 006.679/2023-4
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 15TC 007.467/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 16TC 007.668/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 17TC 008.157/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 18TC 008.804/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 19TC 008.866/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 20TC 008.985/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 21TC 009.112/2020-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 22TC 009.285/2022-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 23TC 009.289/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 24TC 009.339/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 25TC 009.414/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 26TC 009.436/2023-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 27TC 009.451/2023-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 28TC 009.723/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 29TC 009.826/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 010.359/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 31TC 010.920/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 32TC 010.995/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 33TC 011.210/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 34TC 011.350/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 35TC 011.362/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 36TC 011.454/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 37TC 011.468/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 38TC 011.505/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 39TC 011.607/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 40TC 011.636/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 41TC 011.653/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 42TC 011.676/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 43TC 011.742/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 44TC 011.760/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 45TC 011.846/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 011.881/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 47TC 011.990/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 48TC 012.218/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 49TC 012.224/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 50TC 012.336/2024-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 51TC 012.339/2024-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 52TC 012.347/2024-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 53TC 012.531/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 54TC 012.639/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 55TC 012.666/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 56TC 012.671/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 57TC 012.672/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 58TC 012.692/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 59TC 012.708/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 60TC 012.721/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 61TC 012.735/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 62TC 012.768/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 63TC 012.788/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 64TC 012.794/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 65TC 012.808/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 66TC 012.822/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 67TC 012.842/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 68TC 012.874/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 69TC 012.920/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 70TC 012.934/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 71TC 012.946/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 72TC 012.958/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 73TC 012.962/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 74TC 013.000/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 75TC 013.010/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 76TC 013.013/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 77TC 013.031/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 78TC 013.048/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 79TC 013.066/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 80TC 013.087/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 81TC 013.126/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 82TC 013.147/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 83TC 013.176/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 84TC 013.199/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 85TC 013.212/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 86TC 013.273/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 87TC 013.282/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 88TC 013.297/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 89TC 013.306/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 90TC 013.311/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 91TC 013.319/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 92TC 013.355/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 93TC 013.366/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 94TC 013.499/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 95TC 013.508/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 96TC 013.524/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 97TC 013.569/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 98TC 013.633/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 99TC 013.635/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 100TC 013.651/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 101TC 013.659/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 102TC 013.727/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 103TC 013.740/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 104TC 013.776/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 105TC 013.823/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 106TC 013.859/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 107TC 013.911/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 108TC 013.999/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 109TC 014.034/2021-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 110TC 014.059/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 111TC 014.071/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 112TC 014.097/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 113TC 014.111/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 114TC 014.118/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 115TC 014.122/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 116TC 014.168/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 117TC 014.184/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 118TC 014.237/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 119TC 014.249/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 120TC 014.271/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 121TC 014.278/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 122TC 014.295/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 123TC 014.441/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 124TC 014.477/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 125TC 014.516/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 126TC 014.602/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 127TC 014.675/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 128TC 014.677/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 129TC 014.692/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 130TC 014.711/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 131TC 014.715/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 132TC 014.764/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 133TC 014.830/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 134TC 014.839/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 135TC 014.875/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 136TC 014.920/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 137TC 015.028/2023-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 138TC 015.239/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 139TC 015.494/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 140TC 015.502/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 141TC 015.540/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 142TC 015.551/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 143TC 015.560/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 144TC 015.583/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 145TC 015.595/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 146TC 015.619/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 147TC 015.629/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 148TC 015.657/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 149TC 015.691/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 150TC 015.738/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 151TC 015.802/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 152TC 015.896/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 153TC 015.905/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 154TC 015.915/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 155TC 015.934/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 156TC 015.985/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 157TC 016.012/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 158TC 016.053/2023-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 159TC 016.158/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 160TC 016.535/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 161TC 016.621/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 162TC 016.908/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 163TC 017.098/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 164TC 017.110/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 165TC 018.034/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 166TC 018.037/2015-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 167TC 019.009/2023-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 168TC 019.146/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 169TC 019.335/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 170TC 019.387/2022-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 171TC 020.273/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 172TC 020.396/2022-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 173TC 020.423/2022-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 174TC 021.295/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 175TC 021.789/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 176TC 022.026/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 177TC 022.343/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 178TC 023.474/2021-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 179TC 025.476/2020-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 180TC 029.630/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 181TC 030.621/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 182TC 031.495/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 183TC 033.185/2023-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 184TC 033.218/2023-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 185TC 033.270/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 186TC 033.572/2011-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 187TC 034.388/2018-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 188TC 034.991/2023-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 189TC 035.160/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 190TC 035.182/2011-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 191TC 037.324/2021-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 192TC 037.454/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 193TC 039.056/2021-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 194TC 039.203/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 195TC 039.722/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 196TC 042.798/2021-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 197TC 042.852/2018-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 198TC 044.549/2021-0
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 199TC 047.665/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira