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29ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

01 de setembro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 29 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 29ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 1º de setembro de 2026 sob a presidência do Ministro Benjamin Zymler, o colegiado deliberou sobre uma pauta extensa, composta majoritariamente por processos de Tomada de Contas Especial (TCE) e atos de pessoal, como aposentadorias e pensões. Diversos processos foram excluídos de pauta, enquanto outros foram apreciados em bloco, por meio de relação, resultando nos Acórdãos de nº 4834 a 4869.

As deliberações unitárias resultaram em decisões significativas. Em processos de TCE, destacam-se as condenações por contas irregulares, com imputação de débito e multa, nos casos relatados pelo Ministro Odair Cunha (itens 44 e 45 da pauta, Acórdãos 4815 e 4816/2026), ambos com sustentação oral. Em outro caso de TCE (item…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

55 itens • versão 3
  1. Item 1TC 001.781/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.784/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  3. Item 3TC 001.812/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.827/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.968/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.104/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 002.135/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 002.206/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 002.697/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 002.800/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 002.911/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 003.454/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 003.580/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  14. Item 14TC 003.661/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 003.709/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 003.958/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 004.144/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 005.084/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 005.209/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  20. Item 20TC 005.222/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 005.555/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 005.572/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 006.209/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 006.750/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  25. Item 25TC 008.078/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 009.199/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  27. Item 27TC 009.221/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 009.581/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 011.385/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  30. Item 30TC 012.100/2005-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 012.125/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 012.817/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 013.330/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  34. Item 34TC 014.709/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 014.768/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 014.795/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 015.042/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  38. Item 38TC 015.491/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 016.142/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 016.452/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  41. Item 41TC 016.484/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  42. Item 42TC 016.521/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  43. Item 43TC 017.060/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 019.091/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 019.451/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  46. Item 46TC 019.813/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 020.562/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 021.027/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 021.890/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 023.146/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 023.296/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 023.351/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  53. Item 53TC 024.044/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 026.634/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 026.738/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman