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29ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

15 de agosto de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 29 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

199 itens
  1. Item 1TC 001.200/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.249/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.449/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 001.451/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 001.452/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 003.016/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.961/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  8. Item 8TC 004.098/2017-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 004.835/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  10. Item 10TC 005.138/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  11. Item 11TC 006.088/2017-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 006.163/2017-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 006.384/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 007.599/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  15. Item 15TC 007.837/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 007.868/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  17. Item 17TC 009.190/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  18. Item 18TC 010.515/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 010.821/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 011.474/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 011.813/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 012.115/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  23. Item 23TC 012.121/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 012.134/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 012.166/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 012.239/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 012.249/2017-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 012.470/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  29. Item 29TC 012.864/2017-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 013.275/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  31. Item 31TC 013.512/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 013.516/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 013.555/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  34. Item 34TC 013.583/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 013.608/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  36. Item 36TC 013.614/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  37. Item 37TC 013.621/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 013.627/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  39. Item 39TC 013.640/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  40. Item 40TC 013.647/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  41. Item 41TC 013.653/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 013.670/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 013.740/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  44. Item 44TC 013.743/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  45. Item 45TC 013.773/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 013.777/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 013.781/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 013.787/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 013.883/2017-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 013.905/2017-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 015.478/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 015.488/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 015.521/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 015.540/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  55. Item 55TC 015.546/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  56. Item 56TC 015.605/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 015.681/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 015.818/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  59. Item 59TC 015.824/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  60. Item 60TC 015.833/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  61. Item 61TC 015.870/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  62. Item 62TC 015.894/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 015.901/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 015.902/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 015.908/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 015.912/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 015.915/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 016.179/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  69. Item 69TC 016.364/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 016.429/2017-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 016.525/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 016.570/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 017.162/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 017.193/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 017.481/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 017.549/2011-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 017.668/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 017.754/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 017.761/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 018.257/2017-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 018.262/2017-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 018.263/2017-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 018.267/2017-3

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 018.271/2017-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 018.314/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  86. Item 86TC 018.320/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  87. Item 87TC 018.322/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  88. Item 88TC 018.340/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 018.376/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 018.397/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  91. Item 91TC 018.398/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  92. Item 92TC 018.408/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  93. Item 93TC 018.419/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 018.428/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  95. Item 95TC 018.432/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  96. Item 96TC 018.460/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  97. Item 97TC 018.469/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 018.474/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 018.478/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 018.527/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 018.528/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 018.668/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  103. Item 103TC 018.747/2017-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 018.828/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  105. Item 105TC 018.834/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 018.844/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  107. Item 107TC 018.847/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  108. Item 108TC 018.850/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  109. Item 109TC 018.872/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 018.874/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 018.941/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  112. Item 112TC 018.950/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 018.963/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  114. Item 114TC 018.969/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  115. Item 115TC 018.973/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  116. Item 116TC 018.982/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  117. Item 117TC 018.987/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  118. Item 118TC 018.991/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  119. Item 119TC 018.998/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  120. Item 120TC 019.023/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  121. Item 121TC 019.056/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  122. Item 122TC 019.057/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  123. Item 123TC 019.063/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  124. Item 124TC 019.067/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 019.086/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 019.186/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  127. Item 127TC 019.189/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  128. Item 128TC 019.193/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  129. Item 129TC 019.194/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  130. Item 130TC 019.197/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  131. Item 131TC 019.200/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  132. Item 132TC 019.201/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  133. Item 133TC 019.215/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  134. Item 134TC 019.221/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 019.223/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 019.262/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  137. Item 137TC 019.263/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  138. Item 138TC 019.264/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  139. Item 139TC 019.270/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  140. Item 140TC 019.325/2017-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 019.408/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 019.432/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  143. Item 143TC 019.437/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 019.444/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  145. Item 145TC 019.454/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 019.455/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 019.468/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 019.504/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 019.508/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 019.518/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 019.527/2017-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 019.635/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  153. Item 153TC 019.637/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  154. Item 154TC 019.753/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 019.756/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  156. Item 156TC 019.766/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 019.782/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  158. Item 158TC 019.783/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 019.784/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 019.786/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  161. Item 161TC 019.791/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  162. Item 162TC 019.802/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 019.833/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 019.834/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 019.835/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 019.837/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  167. Item 167TC 019.838/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 019.839/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  169. Item 169TC 019.848/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  170. Item 170TC 019.855/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  171. Item 171TC 019.878/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  172. Item 172TC 019.888/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  173. Item 173TC 020.053/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  174. Item 174TC 020.055/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  175. Item 175TC 020.102/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  176. Item 176TC 020.144/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  177. Item 177TC 020.145/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  178. Item 178TC 020.325/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  179. Item 179TC 020.602/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  180. Item 180TC 020.783/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  181. Item 181TC 021.645/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  182. Item 182TC 023.642/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  183. Item 183TC 026.549/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  184. Item 184TC 027.152/2013-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  185. Item 185TC 027.637/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  186. Item 186TC 028.095/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  187. Item 187TC 028.681/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  188. Item 188TC 029.215/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  189. Item 189TC 029.487/2016-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  190. Item 190TC 029.543/2010-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  191. Item 191TC 030.686/2014-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  192. Item 192TC 031.918/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  193. Item 193TC 032.053/2016-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  194. Item 194TC 033.516/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  195. Item 195TC 033.808/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  196. Item 196TC 034.584/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  197. Item 197TC 034.670/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  198. Item 198TC 035.621/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  199. Item 199TC 035.883/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

29ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio