29ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU
20 de agosto de 2019
Ata nº 29 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
208 itens
- Item 1TC 000.954/2019-5
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 2TC 003.410/2017-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Ana Arraes
- Item 3TC 003.500/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 4TC 004.882/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 5TC 004.949/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 6TC 005.038/2017-0
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: André De Carvalho
- Item 7TC 005.582/2015-6
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 8TC 005.599/2018-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 9TC 005.652/2010-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 10TC 005.813/2019-0
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: Augusto Nardes
- Item 11TC 006.279/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 12TC 007.388/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 13TC 007.463/2015-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 14TC 007.774/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Jorge Oliveira
- Item 15TC 008.239/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 16TC 008.302/2019-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 17TC 008.309/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 18TC 008.334/2019-6
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 19TC 008.495/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 20TC 008.620/2015-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 21TC 009.525/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 22TC 010.239/2012-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 23TC 010.804/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 24TC 010.808/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 25TC 011.121/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 26TC 011.171/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 27TC 011.176/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 28TC 011.259/2018-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Ana Arraes
- Item 29TC 012.053/2019-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 30TC 012.147/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 31TC 012.184/2019-5
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: André De Carvalho
- Item 32TC 012.781/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 33TC 012.869/2019-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 34TC 013.014/2019-6
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 35TC 013.018/2019-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 36TC 013.350/2019-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 37TC 013.654/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 38TC 014.180/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 39TC 014.201/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 40TC 014.447/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 41TC 014.543/2016-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 42TC 015.028/2015-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 43TC 015.109/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 44TC 015.230/1995-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 45TC 015.772/2019-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 46TC 015.816/2019-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 47TC 015.866/2019-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 48TC 016.113/2019-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 49TC 016.276/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 50TC 016.284/2019-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 51TC 016.384/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 52TC 016.393/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 016.403/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 54TC 016.411/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 55TC 016.439/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 56TC 016.444/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 57TC 016.457/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 58TC 016.502/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 59TC 016.515/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 60TC 016.718/2019-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: André De Carvalho
- Item 61TC 016.751/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 62TC 016.881/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 63TC 016.886/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 64TC 016.925/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 65TC 016.959/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 66TC 016.963/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 67TC 016.990/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 68TC 016.994/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 69TC 016.995/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 70TC 016.997/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 71TC 017.018/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 72TC 017.035/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 73TC 017.115/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 74TC 017.117/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 75TC 017.147/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 76TC 017.150/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 77TC 017.208/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 78TC 017.210/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 79TC 017.242/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 80TC 017.269/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 81TC 017.378/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 82TC 017.384/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 83TC 017.437/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 84TC 017.451/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 85TC 017.477/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 86TC 017.501/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 87TC 017.511/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 88TC 017.516/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 89TC 017.521/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 90TC 017.526/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 91TC 017.531/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 92TC 017.533/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 93TC 017.544/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 94TC 017.549/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 95TC 017.577/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 96TC 017.587/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 97TC 017.597/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 98TC 017.602/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 99TC 017.607/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 100TC 017.640/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 101TC 017.651/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 102TC 017.665/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 103TC 017.670/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 104TC 017.675/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 105TC 017.683/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 106TC 017.738/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 107TC 017.762/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 108TC 017.767/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 109TC 017.769/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 110TC 017.777/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 111TC 017.820/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: André De Carvalho
- Item 112TC 017.844/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 113TC 017.868/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 114TC 017.882/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Ana Arraes
- Item 115TC 017.890/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 116TC 017.915/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 117TC 018.005/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 118TC 018.068/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 119TC 018.113/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 120TC 018.120/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 121TC 018.154/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 122TC 018.171/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 123TC 018.250/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 124TC 018.318/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 125TC 018.368/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 126TC 018.391/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 127TC 018.413/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 128TC 018.414/2018-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 129TC 018.779/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 130TC 018.824/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 131TC 018.954/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 132TC 018.967/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 133TC 018.968/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 134TC 018.990/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 135TC 018.993/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 136TC 019.014/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 137TC 019.018/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 138TC 019.031/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 139TC 019.075/2019-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 140TC 019.133/2019-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 141TC 019.177/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 142TC 019.181/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 143TC 019.210/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 144TC 019.217/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 145TC 019.219/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Nardes
- Item 146TC 019.231/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 147TC 019.233/2019-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 148TC 019.260/2019-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 149TC 019.264/2019-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 150TC 019.279/2019-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 151TC 019.281/2019-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 152TC 019.389/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 153TC 019.398/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 154TC 019.402/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 155TC 019.414/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 156TC 019.479/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 157TC 019.581/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 158TC 019.751/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 159TC 019.752/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 160TC 020.081/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 161TC 020.130/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 162TC 020.163/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 163TC 020.200/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 164TC 020.239/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 165TC 020.262/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 166TC 020.268/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 167TC 020.309/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Ana Arraes
- Item 168TC 020.313/2019-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: André De Carvalho
- Item 169TC 020.406/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 170TC 020.425/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 171TC 020.515/2012-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: André De Carvalho
- Item 172TC 020.680/2019-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 173TC 021.116/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 174TC 021.622/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 175TC 021.637/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 176TC 021.909/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 177TC 021.940/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 178TC 021.961/2014-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: André De Carvalho
- Item 179TC 021.961/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 180TC 021.977/2019-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 181TC 021.981/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 182TC 022.254/2016-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 183TC 022.481/2013-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 184TC 022.681/2019-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Ana Arraes
- Item 185TC 022.727/2019-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Ana Arraes
- Item 186TC 022.743/2019-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Ana Arraes
- Item 187TC 022.749/2019-5
Controle Externo: Reforma
Relator: André De Carvalho
- Item 188TC 022.768/2019-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Ana Arraes
- Item 189TC 022.823/2019-0
Controle Externo: Reforma
Relator: André De Carvalho
- Item 190TC 022.833/2019-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Ana Arraes
- Item 191TC 023.816/2015-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 192TC 024.834/2017-3
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 193TC 025.170/2012-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 194TC 026.111/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 195TC 027.397/2018-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 196TC 027.524/2017-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 197TC 027.676/2018-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 198TC 028.146/2017-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Ana Arraes
- Item 199TC 029.099/2017-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Augusto Nardes
- Item 200TC 029.805/2017-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 201TC 030.476/2017-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 202TC 031.345/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 203TC 031.699/2018-9
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 204TC 033.092/2016-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 205TC 034.181/2017-2
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Ana Arraes
- Item 206TC 034.188/2018-5
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 207TC 034.675/2018-3
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Ana Arraes
- Item 208TC 043.794/2012-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Ana Arraes