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2ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

03 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 2 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 2ª Reunião Ordinária de 2026, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues e com a presença dos demais ministros e do representante do Ministério Público, deliberou sobre uma extensa pauta de processos de controle externo. A sessão iniciou-se com a homologação da ata da reunião anterior e a comunicação de que nove processos foram excluídos da pauta e um teve sua apreciação adiada.

O Colegiado proferiu um total de 113 decisões (Acórdãos de nº 381 a 493). Destas, 45 foram apreciadas de forma unitária (Acórdãos 381 a 425), com os respectivos relatórios e votos detalhados na ata, enquanto 68 foram aprovadas em bloco (Acórdãos 426 a 493), conforme a sistemática de apreciação por relação. Os temas foram…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

113 itens
  1. Item 1TC 000.197/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 001.519/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.529/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 001.581/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 001.591/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 001.978/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 003.291/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 004.193/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 004.683/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 004.804/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 005.015/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 005.426/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 005.723/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 006.585/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 007.767/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 007.800/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 008.477/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 008.647/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 008.779/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 008.781/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 009.350/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 009.831/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 011.528/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 011.902/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 013.288/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 013.325/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 013.353/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 013.423/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 013.551/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 013.672/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 013.725/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 014.115/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 014.358/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 014.388/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 014.703/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 014.978/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 016.166/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 016.206/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 016.510/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 016.534/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 017.917/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 018.235/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 018.302/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 018.675/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 018.808/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 018.821/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 018.942/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 018.975/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 019.547/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 019.589/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 019.603/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 019.640/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 019.700/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 019.729/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 019.980/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 020.132/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 020.211/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 020.794/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 020.808/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 020.836/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 020.909/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 020.924/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 020.939/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 021.010/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 021.539/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 021.707/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 021.931/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 021.965/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 021.978/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 022.124/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  71. Item 71TC 022.127/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 022.169/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 022.220/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 022.223/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  75. Item 75TC 022.284/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 022.553/2025-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 022.740/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 022.999/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 023.029/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 023.297/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 023.436/2025-5

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 023.470/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  83. Item 83TC 023.471/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 023.480/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 023.640/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 023.715/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  87. Item 87TC 023.843/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 023.846/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 023.893/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 024.064/2025-4

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 024.080/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 024.083/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 024.097/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 024.106/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 024.131/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 024.138/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 024.206/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 024.331/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 024.543/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 024.680/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 024.694/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 025.805/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 028.696/2024-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  104. Item 104TC 029.692/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 030.105/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 031.259/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 031.401/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 031.719/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 034.406/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 037.167/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  111. Item 111TC 039.788/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 039.983/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 040.526/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

2ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio