Todas as sessões do TCU
2CTelepresencial

2ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

04 de fevereiro de 2020

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 2 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

188 itens
  1. Item 1TC 000.497/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  2. Item 2TC 001.111/2020-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  3. Item 3TC 001.113/2020-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  4. Item 4TC 001.123/2020-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  5. Item 5TC 001.400/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 001.670/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 001.919/2017-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 002.270/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 002.442/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 004.921/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 005.424/2015-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 005.460/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 005.898/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 006.029/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 006.345/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 006.378/2019-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  17. Item 17TC 006.496/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 007.982/1999-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 008.484/2008-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 008.519/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 009.054/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 009.249/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 011.192/2013-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 011.664/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  25. Item 25TC 012.689/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 012.773/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 014.400/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 015.069/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 015.987/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 016.279/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  31. Item 31TC 016.380/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  32. Item 32TC 016.409/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 016.769/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  34. Item 34TC 017.270/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 017.787/2008-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 020.014/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 020.040/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  38. Item 38TC 020.301/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 020.362/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 020.828/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 021.063/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  42. Item 42TC 021.204/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  43. Item 43TC 021.550/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 022.565/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  45. Item 45TC 022.825/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 022.922/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  47. Item 47TC 024.062/2006-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 025.360/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 026.587/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 027.226/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 027.296/2018-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  52. Item 52TC 027.444/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  53. Item 53TC 027.702/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 028.161/2017-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  55. Item 55TC 028.378/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 028.694/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 028.936/2012-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 030.407/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 030.429/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 030.436/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 030.468/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 030.553/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 030.609/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 030.654/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 030.691/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 030.893/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 031.135/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 031.139/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  69. Item 69TC 031.173/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 031.187/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 031.225/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 031.717/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 031.788/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 031.791/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 031.793/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 031.825/2012-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  77. Item 77TC 032.295/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 032.452/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 033.133/2014-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 033.543/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 033.543/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 033.720/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 033.731/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  84. Item 84TC 033.888/2019-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: André De Carvalho

  85. Item 85TC 034.096/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  86. Item 86TC 034.373/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  87. Item 87TC 034.477/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  88. Item 88TC 034.694/2018-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  89. Item 89TC 034.711/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  90. Item 90TC 034.900/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  91. Item 91TC 034.919/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  92. Item 92TC 034.936/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  93. Item 93TC 035.005/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  94. Item 94TC 035.171/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 035.442/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  96. Item 96TC 035.510/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  97. Item 97TC 035.730/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  98. Item 98TC 035.874/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  99. Item 99TC 035.942/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  100. Item 100TC 036.241/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 036.290/2019-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  102. Item 102TC 036.634/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 036.733/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 037.449/2019-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  105. Item 105TC 037.472/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 037.542/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  107. Item 107TC 037.550/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  108. Item 108TC 037.568/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  109. Item 109TC 037.605/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  110. Item 110TC 037.620/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  111. Item 111TC 037.625/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  112. Item 112TC 038.465/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 038.480/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  114. Item 114TC 038.488/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  115. Item 115TC 038.495/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  116. Item 116TC 038.501/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  117. Item 117TC 038.504/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  118. Item 118TC 038.509/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  119. Item 119TC 038.514/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 038.519/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  121. Item 121TC 038.555/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 038.563/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  123. Item 123TC 038.565/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 038.574/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 038.579/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 038.584/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  127. Item 127TC 038.589/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  128. Item 128TC 038.605/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  129. Item 129TC 038.624/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  130. Item 130TC 038.632/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  131. Item 131TC 038.638/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 038.643/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  133. Item 133TC 038.644/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 038.649/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 038.653/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 038.657/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 038.658/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  138. Item 138TC 038.662/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  139. Item 139TC 038.667/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 038.668/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 038.672/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  142. Item 142TC 038.676/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  143. Item 143TC 038.686/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 038.687/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  145. Item 145TC 038.696/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  146. Item 146TC 038.721/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  147. Item 147TC 038.733/2012-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  148. Item 148TC 038.733/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  149. Item 149TC 038.855/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  150. Item 150TC 038.856/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  151. Item 151TC 038.867/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  152. Item 152TC 038.877/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  153. Item 153TC 038.880/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  154. Item 154TC 038.888/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  155. Item 155TC 038.907/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  156. Item 156TC 038.913/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 038.940/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  158. Item 158TC 038.945/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  159. Item 159TC 038.950/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 038.967/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  161. Item 161TC 038.974/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  162. Item 162TC 039.013/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  163. Item 163TC 039.056/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  164. Item 164TC 039.064/2019-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Augusto Nardes

  165. Item 165TC 039.067/2019-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: André De Carvalho

  166. Item 166TC 039.080/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  167. Item 167TC 039.115/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  168. Item 168TC 039.348/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  169. Item 169TC 040.021/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  170. Item 170TC 040.080/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  171. Item 171TC 040.089/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  172. Item 172TC 040.092/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  173. Item 173TC 040.111/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  174. Item 174TC 040.116/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  175. Item 175TC 040.132/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  176. Item 176TC 040.144/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  177. Item 177TC 040.187/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  178. Item 178TC 040.205/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  179. Item 179TC 040.215/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  180. Item 180TC 040.216/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  181. Item 181TC 040.218/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  182. Item 182TC 040.231/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  183. Item 183TC 040.239/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  184. Item 184TC 040.540/2019-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Aroldo Cedraz

  185. Item 185TC 040.712/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  186. Item 186TC 040.809/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  187. Item 187TC 041.038/2018-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  188. Item 188TC 044.773/2012-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

2ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio