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2ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

30 de janeiro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 2 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

156 itens
  1. Item 1TC 000.047/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.080/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.090/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 000.142/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 000.669/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 002.429/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 002.692/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 002.702/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 002.766/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 002.848/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 002.864/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 003.073/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 003.297/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 004.160/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 005.244/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  16. Item 16TC 005.540/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 005.545/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 005.587/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 005.691/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 005.707/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 005.720/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 005.968/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 006.587/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.880/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 007.579/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 007.720/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 008.755/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 008.827/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 008.929/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 009.119/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 009.139/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 009.350/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 009.354/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 010.346/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 011.625/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 012.394/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 012.565/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 013.672/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 013.916/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 013.974/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 014.631/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 015.068/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 015.079/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 015.590/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 015.614/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 015.631/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 015.668/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 015.683/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 015.777/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 016.007/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 016.045/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  52. Item 52TC 016.159/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 016.175/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 016.177/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 016.842/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 016.853/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 018.786/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 019.044/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 019.179/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 019.311/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 019.447/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 019.620/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 019.797/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  64. Item 64TC 019.898/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 020.272/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 020.845/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 021.089/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  68. Item 68TC 021.223/2020-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 021.401/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 021.414/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 021.819/2023-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 022.895/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 023.447/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 024.291/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 024.293/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 028.118/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 028.241/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 029.011/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 029.667/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 029.792/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 030.189/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 031.818/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 031.964/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 032.561/2011-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  85. Item 85TC 032.705/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 033.219/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 033.614/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 033.908/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 033.933/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 034.020/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 034.226/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 034.315/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 034.933/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 035.039/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 035.897/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 035.899/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 035.949/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 036.037/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 036.121/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 036.138/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 036.156/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 036.512/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 036.523/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 036.558/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  105. Item 105TC 036.592/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  106. Item 106TC 036.597/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  107. Item 107TC 036.606/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 036.622/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 036.625/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 037.067/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 037.209/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 037.876/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 037.896/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 037.996/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 038.045/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 038.085/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 038.111/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 038.197/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 038.213/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 038.246/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 038.287/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 038.291/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 038.321/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 038.357/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 038.395/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 038.417/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 038.459/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 038.470/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 038.523/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 038.549/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 038.553/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 038.572/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 038.578/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  134. Item 134TC 038.615/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 038.617/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 038.636/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 038.637/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  138. Item 138TC 038.693/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  139. Item 139TC 038.713/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 038.718/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  141. Item 141TC 038.721/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 038.751/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 038.757/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 038.760/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  145. Item 145TC 038.773/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 038.774/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 038.790/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 038.795/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 038.811/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  150. Item 150TC 039.406/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 039.709/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  152. Item 152TC 039.838/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  153. Item 153TC 040.042/2021-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  154. Item 154TC 042.966/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 045.569/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  156. Item 156TC 047.315/2020-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

2ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio