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30ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

05 de agosto de 2026

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

99 itens
  1. Item 1TC 000.775/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.794/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 003.060/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 003.145/2026-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 004.560/2026-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 004.790/2026-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 005.371/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  8. Item 8TC 005.441/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  9. Item 9TC 005.782/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 005.793/2026-2

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 005.795/2026-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Odair Cunha

  12. Item 12TC 005.988/2025-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 006.024/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 006.187/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 006.261/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 007.235/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 007.241/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 007.748/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 008.258/2025-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 008.583/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 008.931/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 009.025/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 009.105/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 009.107/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 009.181/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 009.230/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 010.050/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 010.933/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 010.935/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 010.937/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 011.542/2026-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 011.610/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 012.741/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  34. Item 34TC 012.801/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 012.830/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 012.858/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 012.863/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 013.343/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 013.845/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 014.185/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 014.476/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 014.773/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 014.835/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 014.840/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 014.944/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 014.950/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 014.959/2026-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 014.965/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 014.971/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 015.039/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 015.086/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 015.093/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 015.110/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 015.317/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 015.323/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 015.706/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 015.709/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 015.871/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 015.914/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 015.941/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 016.094/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 017.313/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 017.382/2006-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 017.550/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 017.575/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 017.978/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 017.984/2025-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 018.417/2025-6

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 018.941/2022-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  70. Item 70TC 019.834/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 019.856/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 020.661/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 020.679/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 020.682/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 021.061/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 021.067/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 021.736/2025-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 021.782/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 022.262/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 022.686/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 023.520/2018-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 024.246/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 024.321/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  84. Item 84TC 024.381/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 024.569/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 025.010/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 026.790/2019-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 026.822/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 029.214/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 029.454/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 030.128/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 031.305/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 031.458/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 036.798/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 037.375/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 038.086/2021-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 039.680/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 041.393/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 044.350/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman