31ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
27 de agosto de 2024
Ata nº 31 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
209 itens
- Item 1TC 000.161/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 2TC 000.354/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 3TC 000.406/2024-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 4TC 000.492/2024-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 5TC 000.494/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 6TC 000.713/2024-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 7TC 000.734/2024-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 8TC 000.737/2024-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 9TC 000.827/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 000.900/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 11TC 001.171/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 12TC 001.478/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 13TC 001.486/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 14TC 001.611/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 15TC 001.792/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 16TC 002.506/2024-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 17TC 002.800/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 18TC 003.065/2024-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 19TC 003.082/2024-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 20TC 003.093/2024-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 21TC 003.971/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 22TC 004.751/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 23TC 005.790/2024-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 24TC 005.817/2024-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 25TC 006.495/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 26TC 006.505/2024-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 27TC 006.964/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 28TC 007.146/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 29TC 007.339/2023-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 007.463/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 007.673/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 32TC 007.798/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 33TC 007.803/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 34TC 008.275/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 35TC 008.596/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 36TC 008.662/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 37TC 009.061/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 38TC 009.063/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 39TC 009.096/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 40TC 009.125/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 41TC 009.190/2024-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 42TC 009.199/2024-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 43TC 009.357/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 44TC 009.462/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 45TC 009.857/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 46TC 009.890/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 47TC 010.024/2024-7
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 48TC 010.094/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Sherman
- Item 49TC 010.245/2012-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 50TC 010.743/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 51TC 010.895/2024-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Jorge Oliveira
- Item 52TC 010.904/2024-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 53TC 010.906/2024-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Jorge Oliveira
- Item 54TC 011.121/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 55TC 011.437/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 56TC 011.546/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 57TC 011.598/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 58TC 011.681/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 59TC 011.694/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 60TC 011.721/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 61TC 011.811/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 62TC 011.940/2020-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 63TC 012.060/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 64TC 012.103/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 65TC 012.142/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 66TC 012.170/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 67TC 012.201/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 68TC 012.495/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 69TC 012.659/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 70TC 012.807/2017-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 71TC 012.866/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 72TC 012.902/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 73TC 013.089/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 74TC 013.249/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 75TC 013.262/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 76TC 013.291/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 77TC 013.314/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 78TC 013.335/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 79TC 013.357/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 80TC 013.384/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 81TC 013.389/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 82TC 013.412/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 83TC 013.414/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 84TC 013.417/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 85TC 013.447/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 86TC 013.460/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 87TC 013.512/2019-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 88TC 013.520/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 89TC 013.536/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 90TC 013.572/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 91TC 013.585/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 92TC 013.586/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 93TC 013.609/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 94TC 013.679/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 95TC 013.714/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 96TC 013.723/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 97TC 013.747/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 98TC 013.756/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 99TC 013.766/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 100TC 013.782/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 101TC 013.813/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 102TC 013.817/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 103TC 013.845/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 104TC 013.847/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 105TC 013.856/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 106TC 013.872/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 107TC 013.992/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 108TC 014.112/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 109TC 014.148/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 110TC 014.205/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 111TC 014.251/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 112TC 014.527/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 113TC 014.712/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 114TC 014.727/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 115TC 014.742/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 116TC 014.780/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 117TC 014.856/2024-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 118TC 014.863/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 119TC 014.873/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 120TC 014.941/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 121TC 014.944/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 122TC 015.082/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 123TC 015.523/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 124TC 015.542/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 125TC 015.626/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 126TC 015.649/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 127TC 015.665/2023-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 128TC 015.716/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 129TC 015.736/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 130TC 015.739/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 131TC 015.770/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 132TC 015.773/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 133TC 015.783/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 134TC 015.785/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 135TC 015.789/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 136TC 015.893/2022-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 137TC 015.947/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 138TC 015.972/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 139TC 015.983/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 140TC 015.984/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 141TC 015.998/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 142TC 016.006/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 143TC 016.009/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 144TC 016.114/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 145TC 016.120/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 146TC 016.586/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 147TC 016.599/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 148TC 016.633/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 149TC 016.634/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 150TC 016.638/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 151TC 016.642/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 152TC 016.653/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 153TC 016.666/2024-0
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: Jorge Oliveira
- Item 154TC 016.790/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 155TC 016.830/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 156TC 016.953/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 157TC 017.069/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 158TC 017.137/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 159TC 017.198/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 160TC 017.519/2024-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 161TC 017.671/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 162TC 017.681/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 163TC 017.718/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 164TC 017.750/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 165TC 018.254/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 166TC 019.127/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 167TC 019.171/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 168TC 019.435/2022-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 169TC 019.442/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 170TC 019.637/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 171TC 019.968/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 172TC 020.412/2022-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 173TC 021.017/2023-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 174TC 021.882/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 175TC 021.918/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 176TC 022.256/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 177TC 023.123/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 178TC 023.274/2022-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 179TC 025.367/2016-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 180TC 025.767/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 181TC 026.108/2017-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 182TC 026.321/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 183TC 026.962/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 184TC 031.219/2022-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 185TC 031.843/2013-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 186TC 031.958/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 187TC 032.409/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 188TC 032.712/2023-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 189TC 033.451/2019-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 190TC 034.970/2023-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 191TC 035.182/2011-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 192TC 035.619/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 193TC 036.140/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 194TC 036.559/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 195TC 036.581/2021-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 196TC 037.323/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 197TC 037.563/2018-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 198TC 038.063/2021-2
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 199TC 038.368/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 200TC 038.892/2023-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 201TC 039.310/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 202TC 039.594/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 203TC 041.104/2021-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 204TC 042.343/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 205TC 044.556/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 206TC 044.752/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 207TC 044.993/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 208TC 045.239/2020-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 209TC 045.721/2020-3
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira