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32ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

25 de agosto de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 32 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 32ª Reunião Extraordinária, o Plenário do Tribunal de Contas da União, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, deliberou sobre uma pauta extensa, majoritariamente composta por processos de Tomada de Contas Especial, Denúncias e Representações. As deliberações resultaram na aprovação de 56 acórdãos, abrangendo desde a análise de recursos até o julgamento de mérito de contas e o monitoramento de decisões anteriores. Um processo foi excluído de pauta e outro teve sua apreciação adiada.

Dentre as decisões de maior destaque, o Colegiado, por maioria, decidiu não referendar uma medida cautelar em processo de denúncia (Item 16, Acórdão nº 2293), com o voto divergente do Ministro Odair Cunha sagrando-se vencedor contra a proposta do relator, Ministro Walton Alencar…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

56 itens • versão 3
  1. Item 1TC 003.253/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 003.415/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 004.603/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 004.887/2026-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 005.622/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 005.701/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 005.981/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 006.152/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 006.277/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 006.610/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 007.654/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 007.852/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 008.869/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 009.903/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 011.540/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 011.685/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 013.453/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 014.381/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 014.383/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 014.498/2023-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 014.961/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 015.194/2026-4

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 015.236/2026-9

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 015.921/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 016.096/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 016.283/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 016.329/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 016.458/2024-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 016.617/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 017.102/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 018.687/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 019.849/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 021.910/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 021.911/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 021.912/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 023.445/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 024.061/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 024.153/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 024.163/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 024.312/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 024.443/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 024.545/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 024.554/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 024.562/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 024.678/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 024.699/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 024.709/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 024.711/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 024.760/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 025.046/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 025.047/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 025.764/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 034.301/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 038.511/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 039.254/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  56. Item 56TC 045.608/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

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