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32ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

09 de setembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 32 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 9 de setembro de 2025 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados processos de controle externo, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE) e atos de pessoal. O colegiado, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus, e dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira, iniciou os trabalhos com a homologação da ata da sessão anterior e a aprovação da transferência da sessão seguinte.

Diversos processos foram apreciados de forma unitária, resultando nos Acórdãos de nº 6513 a 6561. No âmbito das Tomadas de Contas Especiais, o Tribunal proferiu múltiplas condenações por irregularidades na aplicação de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

109 itens
  1. Item 1TC 000.188/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.292/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.498/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.545/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.970/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 001.982/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 002.009/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 002.026/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 002.040/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 002.047/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 002.049/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 002.973/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 003.193/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 003.475/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 003.659/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 003.660/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 003.661/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 003.668/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 006.232/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 006.239/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 006.304/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 006.340/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  23. Item 23TC 006.342/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.346/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 006.348/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 006.352/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 006.365/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 006.414/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 006.493/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 006.513/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 006.727/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 006.779/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 007.006/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 007.232/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 007.266/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 008.021/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 008.596/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 008.857/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 009.268/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 009.285/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 009.317/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 009.548/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 010.127/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 011.031/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 011.033/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 011.181/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 011.311/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 011.317/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 011.485/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 011.875/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 012.967/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 012.979/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 013.134/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 013.144/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 013.163/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 013.260/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 013.329/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 013.342/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 013.347/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 013.357/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 013.408/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  62. Item 62TC 013.412/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 013.456/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 013.533/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 013.554/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 013.579/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 013.717/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 013.805/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 013.826/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 013.845/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 013.847/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 013.858/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 013.878/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 013.906/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 013.965/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 014.003/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 014.760/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 015.084/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 015.109/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 015.958/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 016.228/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 016.277/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 016.410/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 016.516/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 016.549/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 016.881/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 016.964/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 017.224/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 019.414/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 020.735/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 021.291/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 023.738/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 023.872/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 024.235/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 025.497/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  96. Item 96TC 025.581/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 025.805/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 025.842/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 026.137/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 026.695/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 029.695/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 032.320/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 032.336/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 037.373/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 038.414/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 038.490/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  107. Item 107TC 040.337/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 040.532/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 040.790/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

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