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32ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

19 de setembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 32 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 32ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 19 de setembro de 2023, o colegiado iniciou os trabalhos com a homologação da ata da sessão anterior e a aprovação das relações de processos. A sessão foi marcada pela apreciação de três processos com sustentação oral, que suscitaram debates aprofundados sobre vícios processuais e mérito das apurações.

O primeiro caso destacado, item 86 da pauta (TC 023.631/2017-1), referente a uma Tomada de Contas Especial, foi retirado de pauta pelo relator, Ministro Odair Cunha. A decisão ocorreu após a sustentação oral da defesa, que levantou questões sobre a morosidade na análise inicial pelo órgão concedente e a desconsideração de pareceres favoráveis ao defendente. O relator optou por…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

102 itens
  1. Item 1TC 001.868/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 002.411/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 002.713/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 002.751/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 002.848/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 002.941/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.058/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 003.063/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 003.073/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 003.131/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 004.627/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 005.737/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 005.840/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 006.302/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 006.567/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 006.680/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 006.694/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 006.776/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 006.783/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 007.293/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 007.570/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 008.013/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 009.319/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  24. Item 24TC 009.429/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 009.447/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 009.568/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 009.831/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 010.414/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 010.429/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  30. Item 30TC 010.892/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 010.936/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 011.119/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 011.723/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 013.124/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 013.268/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 013.463/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 013.580/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 013.672/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 013.884/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 014.226/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 015.534/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 015.722/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 015.775/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 016.071/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 016.076/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 016.153/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 016.272/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 016.337/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 016.474/2023-6

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 016.478/2023-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 016.743/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 017.255/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 017.270/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 017.766/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 018.107/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 018.173/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 018.195/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 018.202/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 018.234/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 018.265/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 018.274/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 018.303/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 018.312/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 018.378/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 018.386/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 018.436/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 018.452/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 018.723/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 019.184/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 020.111/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 020.130/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 021.052/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 021.069/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 021.129/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 021.153/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 022.262/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 022.278/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 022.299/2023-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 022.327/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 022.397/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 022.601/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 022.658/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 022.745/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 022.905/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  85. Item 85TC 023.299/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 023.631/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 023.669/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 024.807/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 024.829/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 027.842/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 028.338/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 028.676/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 029.647/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 029.670/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 029.841/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  96. Item 96TC 031.062/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  97. Item 97TC 032.282/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  98. Item 98TC 032.450/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 041.647/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  100. Item 100TC 043.648/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  101. Item 101TC 045.669/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 045.692/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

Transcrição completa

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