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32ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

09 de setembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 32 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 32ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 9 de setembro de 2025 sob a presidência do Ministro Augusto Nardes, foram deliberados processos de controle externo, com destaque para atos de pessoal e tomadas de contas especiais. Participaram da sessão os Ministros Aroldo Cedraz e Antônio Anastasia, além do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. A Câmara iniciou os trabalhos homologando a ata da sessão anterior e comunicando a transferência da data da próxima reunião.

Diversos processos foram excluídos da pauta de julgamento a pedido dos relatores, incluindo os itens 11, 15, 16, 17, 25, 29, 30, 31, 34, 35, 40, 44, 47, 56, 59, 66, 81, 87, 98, 100 e 101. As deliberações unitárias resultaram em decisões variadas. Em tomadas…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

102 itens
  1. Item 1TC 001.955/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 002.993/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 004.633/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 006.347/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 006.350/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 006.381/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 007.075/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 008.957/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 009.313/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 009.330/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 009.332/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  12. Item 12TC 009.346/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 009.355/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 009.359/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 009.362/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  16. Item 16TC 009.373/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  17. Item 17TC 009.383/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 009.389/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 010.136/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 011.324/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 012.084/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 012.157/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 012.200/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 012.245/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 012.306/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 012.394/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 012.407/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.424/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 012.885/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 012.961/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 012.971/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 013.132/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 013.147/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 013.148/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 013.170/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 013.172/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 013.185/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 013.228/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 013.235/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 013.240/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  41. Item 41TC 013.257/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 013.367/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 013.410/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 013.424/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 013.428/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 013.445/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 013.454/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 013.457/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 013.473/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 013.484/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 013.502/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 013.513/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 013.558/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 013.595/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 013.602/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 013.605/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 013.607/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 013.638/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 013.650/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  60. Item 60TC 013.654/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 013.678/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 013.686/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 013.687/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 013.748/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 013.768/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 013.794/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 013.797/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 013.800/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 013.807/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 013.872/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 013.894/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 013.909/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 013.932/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 013.945/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 014.045/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 015.353/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 015.355/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 015.835/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 016.216/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 016.422/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 016.427/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  82. Item 82TC 016.450/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 016.465/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 016.486/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 016.626/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 017.113/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 019.998/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 021.220/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 022.043/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 022.476/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 023.307/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 023.512/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 023.830/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 023.890/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 026.156/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 026.157/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 027.215/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  98. Item 98TC 040.522/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  99. Item 99TC 040.793/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 041.485/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  101. Item 101TC 042.676/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  102. Item 102TC 043.276/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

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