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33ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

20 de agosto de 2025

Ata nº 33 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 33ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 20 de agosto de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre uma extensa pauta de processos, abrangendo temas como tomadas de contas, denúncias, representações, auditorias e monitoramentos. As decisões resultaram na expedição de acórdãos que trataram desde a quitação de débitos e multas até a análise de recursos e o acompanhamento de políticas públicas e processos de desestatização.

Uma deliberação de destaque foi a reabertura da discussão do processo referente ao Item 16 (TC-012.967/2019-0), que, por maioria, reverteu decisão anterior e considerou improcedente uma representação sobre o regime de trabalho na Defensoria Pública da União, com voto vencido do Ministro Bruno Dantas. Outra decisão relevante…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

47 itens

Item 1TC 000.136/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
Item 2TC 000.373/2025-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
Item 3TC 000.845/2025-6
Administrativo: Administrativo
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 4TC 001.431/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
Item 5TC 003.730/2025-5
Controle Externo: Consulta
Relator: Augusto Nardes
Item 6TC 004.056/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
Item 7TC 005.597/2022-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 8TC 006.059/2021-0
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Benjamin Zymler
Item 9TC 006.390/2024-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 10TC 006.881/2025-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
Item 11TC 007.132/2011-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
Item 12TC 007.331/2024-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Augusto Nardes
Item 13TC 008.754/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
Item 14TC 009.048/2025-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
Item 15TC 010.332/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
Item 16TC 012.967/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 17TC 013.701/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
Item 18TC 014.127/2025-3
Controle Externo: Indisponibilidade De Bens
Relator: Jorge Oliveira
Item 19TC 014.593/2024-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
Item 20TC 014.838/2025-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
Item 21TC 015.281/2023-0
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 22TC 015.319/2015-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Weder De Oliveira
Item 23TC 015.403/2025-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
Item 24TC 015.660/2025-7
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Augusto Sherman
Item 25TC 015.694/2025-9
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 26TC 015.697/2025-8
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 27TC 016.360/2025-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 28TC 018.853/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 29TC 019.674/2024-4
Controle Externo: Relatório De Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
Item 30TC 019.833/2022-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Weder De Oliveira
Item 31TC 020.736/2022-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 32TC 021.055/2006-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
Item 33TC 024.134/2024-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
Item 34TC 024.149/2024-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
Item 35TC 024.423/2024-6
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 36TC 026.295/2024-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
Item 37TC 026.299/2020-8
Controle Externo: Relatório De Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
Item 38TC 026.543/2024-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
Item 39TC 026.544/2024-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
Item 40TC 027.078/2018-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
Item 41TC 029.031/2024-9
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 42TC 029.067/2010-3
Controle Externo: Tomada De Contas
Relator: Augusto Sherman
Item 43TC 029.387/2019-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
Item 44TC 032.481/2023-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
Item 45TC 033.438/2015-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 46TC 037.723/2023-5
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Augusto Nardes
Item 47TC 039.655/2020-2
Controle Externo: Desestatização
Relator: Antonio Anastasia